Questões de Concurso
Sobre conceito de dívida ativa na contabilidade pública em contabilidade pública
Foram encontradas 237 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade |
Q3256799
Contabilidade Pública
Com base nos princípios da administração financeira e orçamentária, bem como nas normas que regem a gestão das receitas públicas no Brasil, julgue o item a seguir, relativo ao conceito, à classificação, aos estágios, às fontes e à dívida ativa da receita pública.
A dívida ativa corresponde aos créditos da fazenda pública não pagos no vencimento e inscritos para cobrança, cuja recuperação pode ocorrer por protesto extrajudicial, parcelamento ou execução fiscal, o que contribui para o equilíbrio fiscal e o financiamento de políticas públicas.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q3236442
Contabilidade Pública
O auditor de controle interno de determinado município, ao executar suas atribuições de verificação, acompanhamento e
providências para correção dos atos administrativos e de gestão fiscal produzidos pelos órgãos e autoridades no âmbito do
Poder Executivo Municipal, observou que alguns créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não
recebidos no prazo para pagamento definido em lei, após apuração de certeza e liquidez, foram erroneamente inscritos. A
fim de efetuar a devida correção, o auditor esclareceu que a correta inscrição deverá ser em:
Q3189126
Contabilidade Pública
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
esclarece que “dívida ativa” é o nome dado à base
de dados que contém todos os créditos públicos
que são devidos por pessoas físicas e jurídicas e
que não foram pagos.
Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:
I - A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
II - No órgão ou entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e, no órgão ou entidade competente para inscrição, é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
III - Considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber inscrito pelo crédito não inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido.
É CORRETO o que se afirma em:
Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:
I - A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
II - No órgão ou entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e, no órgão ou entidade competente para inscrição, é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
III - Considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber inscrito pelo crédito não inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Pomerode - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Pomerode - SC - Controlador Interno |
Q3186306
Contabilidade Pública
A Dívida Ativa é um importante potencial de arrecadação
para os entes públicos, devendo a sua gestão e
cobrança serem tratadas com zelo e efetividade. No que
diz respeito à Dívida Ativa, analise os itens a seguir de
acordo com a Lei n.º 4.320, de 1964:
I.Dívida ativa não tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a impostos, taxas e contribuições de melhorias, e respectivos adicionais e multas.
II.A Dívida Ativa dos municípios será apurada e inscrita na Procuradoria Geral do Estado.
III.Créditos da Fazenda Pública provenientes do Imposto Sobre Bens e Serviços são exemplos de valores que poderão ser inscritos em dívida ativa tributária.
IV.A Dívida Ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa e é reconhecida contabilmente no ativo.
É correto o que se afirma em:
I.Dívida ativa não tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a impostos, taxas e contribuições de melhorias, e respectivos adicionais e multas.
II.A Dívida Ativa dos municípios será apurada e inscrita na Procuradoria Geral do Estado.
III.Créditos da Fazenda Pública provenientes do Imposto Sobre Bens e Serviços são exemplos de valores que poderão ser inscritos em dívida ativa tributária.
IV.A Dívida Ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa e é reconhecida contabilmente no ativo.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Balneário Rincão - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Balneário Rincão - SC - Técnico em Contabilidade |
Q3199636
Contabilidade Pública
A inscrição em dívida ativa é feita por um órgão ou
entidade competente, após apuração de certeza e
liquidez. A autoridade competente realiza um controle da
legalidade do crédito constituído. Assinale a alternativa
correspondente ao documento emitido após a inscrição
que possui força de título executivo.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3172990
Contabilidade Pública
A Dívida Ativa é um importante mecanismo de
cobrança de créditos do poder público,
resultante de inadimplência de tributos e outras
obrigações. Analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.
( ) A Dívida Ativa pode ser tributária ou não tributária. A tributária é proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
( ) A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
( ) A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, não são incorporados ao valor original inscrito, sendo apartado em outra conta contábil relativa a juros e encargos da dívida ativa a receber.
( ) O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária, com simultânea baixa do crédito registrado anteriormente no ativo contra as contas de disponibilidades, sob a ótica patrimonial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.
( ) A Dívida Ativa pode ser tributária ou não tributária. A tributária é proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
( ) A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
( ) A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, não são incorporados ao valor original inscrito, sendo apartado em outra conta contábil relativa a juros e encargos da dívida ativa a receber.
( ) O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária, com simultânea baixa do crédito registrado anteriormente no ativo contra as contas de disponibilidades, sob a ótica patrimonial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FUNASG - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Contador |
Q3060941
Contabilidade Pública
Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para
pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após
apuração de certeza e liquidez.
(MCASP. 2021, p. 436.)
Considerando o disposto, a Dívida Ativa
(MCASP. 2021, p. 436.)
Considerando o disposto, a Dívida Ativa
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BNDES
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - BNDES - Analista - Ciências Contábeis (Manhã) |
Q3046420
Contabilidade Pública
Um ente público detinha um crédito de origem não tributária, no valor original de R$ 79.000,00, cujo pagamento não foi realizado no prazo pelo devedor. Após o devido processamento interno, esse crédito foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Nos procedimentos contábeis relativos à inscrição do crédito na dívida ativa, o ente público deve considerar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Contábil |
Q3011062
Contabilidade Pública
A seguir, são apresentadas informações, com os valores em milhares de reais, a respeito da execução orçamentária e financeira de uma entidade do setor público durante determinado exercício financeiro já encerrado.
Com base nos valores apresentados, é correto afirmar que o
resultado orçamentário do exercício apurado no balanço
orçamentário da entidade é
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Contador |
Q3006063
Contabilidade Pública
A Escrituração Contábil é fundamental para a gestão financeira de entidades públicas e privadas.
Ela registra todas as transações financeiras e patrimoniais, garantindo a transparência e a
legalidade das operações. No âmbito da administração pública, a dívida ativa é uma questão de
relevância, pois representa os débitos devidos ao ente público que não foram quitados pelos
contribuintes. Sobre a Dívida Ativa e sua relação com a Despesa Pública, considere as afirmações
a seguir:
I. A Dívida Ativa consiste nos valores devidos ao ente público, decorrentes de tributos, multas, e outras receitas públicas, que foram inscritos em registro próprio após esgotadas as tentativas de cobrança administrativa.
II. O lançamento em Dívida Ativa implica o reconhecimento de uma despesa pública, pois representa a perda financeira para o ente público, que não conseguiu arrecadar os recursos devidos.
III. A gestão eficiente da Dívida Ativa contribui para o aumento da receita pública e a melhoria do equilíbrio financeiro do ente público.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A Dívida Ativa consiste nos valores devidos ao ente público, decorrentes de tributos, multas, e outras receitas públicas, que foram inscritos em registro próprio após esgotadas as tentativas de cobrança administrativa.
II. O lançamento em Dívida Ativa implica o reconhecimento de uma despesa pública, pois representa a perda financeira para o ente público, que não conseguiu arrecadar os recursos devidos.
III. A gestão eficiente da Dívida Ativa contribui para o aumento da receita pública e a melhoria do equilíbrio financeiro do ente público.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade |
Q2556813
Contabilidade Pública
Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item que se segue.
A dívida ativa é parte da receita da administração pública
originária das operações de crédito realizadas por
antecipação de receitas autorizada na lei orçamentária anual.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Icatu - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Técnico de Contabilidade |
Q2555707
Contabilidade Pública
Na Prefeitura de um município maranhense, o setor de contabilidade estava realizando uma revisão
dos seus processos de registro e classificação contábil. Um dos tópicos abordados foi a correta
categorização da dívida ativa no sistema de contabilidade pública. O debate girava em torno de
qual agrupamento de contas na contabilidade pública a dívida ativa deveria ser integrada. As
opções apresentadas para discussão foram:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Técnico Contábil |
Q2535887
Contabilidade Pública
Julgue o item a seguir.
A Dívida Ativa compreende os valores devidos ao ente
público, provenientes de créditos tributários, multas,
taxas e outros débitos. A contabilidade desempenha um
papel essencial no registro e controle desses valores,
mantendo um registro detalhado de cada débito,
incluindo sua origem, valor, data de vencimento e
situação atual.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CVM
Prova:
FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde |
Q2517502
Contabilidade Pública
Quando uma entidade pública verificar que não houve
recebimento de um crédito de sua competência no prazo de
vencimento, ela deve encaminhá-lo à instância competente para
sua inscrição em dívida ativa, com observância dos prazos e
procedimentos preestabelecidos.
Conforme as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a inscrição do crédito em dívida ativa:
Conforme as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a inscrição do crédito em dívida ativa:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Prudentópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Contador |
Q2460726
Contabilidade Pública
A Dívida Ativa tributária é originada
quando o Contribuinte não efetua o
recolhimento de tributo no prazo previsto na
legislação, resultando em inscrição do crédito
em Dívida Ativa para o prosseguimento da
cobrança administrativa e, permanecendo o
inadimplemento, cobrança pela via judicial.
Analise as afirmativas abaixo que tratam de
características contábeis da Dívida Ativa:
I - A inscrição de valores em dívida ativa representa uma receita sob o ponto de vista patrimonial, mas não sob o aspecto orçamentário. II - Os encargos (multa e juros) incidentes sobre a dívida ativa tributária não são registrados como receita tributária principal do Ente. III - Os encargos de mora (juros) que incidem sobre os valores inscritos em dívida ativa devem ser registrados, mensalmente, como receita patrimonial e orçamentária, até o seu efetivo recebimento. IV - O recebimento do principal da dívida ativa (desconsiderando multa, juros e outros encargos) não representa uma receita patrimonial, mas deve ser considerado receita sob o enfoque orçamentário.
Estão corretas:
I - A inscrição de valores em dívida ativa representa uma receita sob o ponto de vista patrimonial, mas não sob o aspecto orçamentário. II - Os encargos (multa e juros) incidentes sobre a dívida ativa tributária não são registrados como receita tributária principal do Ente. III - Os encargos de mora (juros) que incidem sobre os valores inscritos em dívida ativa devem ser registrados, mensalmente, como receita patrimonial e orçamentária, até o seu efetivo recebimento. IV - O recebimento do principal da dívida ativa (desconsiderando multa, juros e outros encargos) não representa uma receita patrimonial, mas deve ser considerado receita sob o enfoque orçamentário.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |
Q2405929
Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 436), a Dívida
Ativa “é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos
no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo
órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez”. Trata-se de ativo em favor do
erário, cujo registro deverá ser realizado em conta da Classe:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |
Q2405927
Contabilidade Pública
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 73):
“O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica ___________, com
simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica _________”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q2380800
Contabilidade Pública
As contas de uma natureza de informação (patrimonial, orçamentária ou de controle)
não se comunicam com as de outra, ou seja, em um lançamento contábil, as contas de determinada
natureza só podem ter como contrapartida contas da mesma natureza. Nesse sentido, uma conta do
grupo 1.1 – Ativo Circulante não pode ter como contrapartida qualquer conta do PCASP, mas somente
aquelas de mesma natureza da informação contábil, como, por exemplo, as contas pertencentes ao
grupo:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
DNIT
Prova:
FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo – Contabilidade |
Q2376468
Contabilidade Pública
O lançamento correto referente à baixa de uma dívida ativa
considerando a natureza da informação como patrimonial é
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador |
Q2351932
Contabilidade Pública
Em 2021, o Governo de um município tomou um empréstimo do
Governo Federal. No entanto, em 2023, o Governo Federal
cancelou o empréstimo, de modo que não havia mais dívidas
entre o Governo Municipal e o Federal.
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,
Conheça nossos planos