Questões de Concurso
Comentadas sobre créditos orçamentários e adicionais em contabilidade pública
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O superávit financeiro para fins de abertura de créditos adicionais é apurado em quadro do balanço patrimonial, e não no balanço financeiro.
Em face desses dados, é correto concluir que o limite para a abertura do crédito suplementar, independentemente de anulação, cancelamento ou remanejamento de dotações, é igual a
Se o ente necessitar abrir um crédito adicional utilizando como fonte de recursos o excesso de arrecadação, ele deverá:
Com base nas informações apresentadas e de acordo a Lei n° 4.320/64, assinale a alternativa que indica o valor que o contador apurou de superávit financeiro para fins de abertura de créditos adicionais.
A partir desses dados e das disposições normativas sobre créditos adicionais, a dotação inicial prevista na LOA foi acrescida em:
A classificação funcional da despesa está diretamente relacionada à estrutura de alocação dos créditos orçamentários, a qual envolve dois níveis hierárquicos intitulados órgão orçamentário e unidade orçamentária.
A classificação da receita com base nas fontes de recursos não permite ao Estado identificar se os recursos por ele arrecadados estão, ou não, vinculados a gastos específicos.
Acerca de orçamento e contabilidade pública, julgue o item.
Créditos adicionais especiais são os destinados a incluir, na lei orçamentária anual, créditos novos, não previstos inicialmente nesta lei, e sua vigência pode ser prorrogada para o exercício subsequente, se esses créditos forem abertos nos últimos quatro meses do exercício financeiro.
Fonte : https://www.portaldatransparencia.gov.br/ entenda-a-gestao-publica/execucao-despesa-publica
A respeito dos conhecimentos sobre os estágios de execução da despesa pública previstos na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que:
De acordo com os normativos aplicáveis, julgue o item acerca da disciplina de auditoria.
Os créditos suplementares são os destinados à inclusão
de novas dotações, não previstas em seu estado original,
na LOA. Sua vigência está adstrita ao exercício da
abertura e elas necessitam de indicação de fonte de
recursos.
I - Considerando-se que determinada receita tenha sido arrecadada e permaneça no caixa, integrando o ativo financeiro do ente público ao fim do exercício, e que exista, concomitantemente, despesa empenhada com a ocorrência de fato gerador, mas sem a correspondente liquidação, deverá ser registrado o passivo financeiro correspondente ao empenho, atendidos os demais requisitos legais;
portanto,
II - poderá ser utilizada para abertura de novo crédito.
Sobre as asserções é correto afirmar que
1. Suplementares 2. Especiais 3. Extraordinários
( ) Destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. ( ) Destinados a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica. ( ) Destinados a reforço de dotação orçamentária.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
As atribuições da lei de diretrizes orçamentárias incluem a atribuição de definir o montante e a forma de utilização da reserva de contingência, que poderá ser usada como fonte de recursos para créditos adicionais.