Questões de Concurso
Sobre depreciação, amortização e exaustão em contabilidade pública
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Uma entidade do setor público que adquiriu à vista um equipamento para seu imobilizado, cumprindo todas as determinações legais vigentes para tal tipo de compra, apresentou as seguintes informações referentes exclusivamente a tal equipamento:
Uma entidade do setor público que adquiriu à vista um equipamento para seu imobilizado, cumprindo todas as determinações legais vigentes para tal tipo de compra, apresentou as seguintes informações referentes exclusivamente a tal equipamento:
Uma entidade do setor público que adquiriu à vista um equipamento para seu imobilizado, cumprindo todas as determinações legais vigentes para tal tipo de compra, apresentou as seguintes informações referentes exclusivamente a tal equipamento:
Uma entidade do setor público que adquiriu à vista um equipamento para seu imobilizado, cumprindo todas as determinações legais vigentes para tal tipo de compra, apresentou as seguintes informações referentes exclusivamente a tal equipamento:
Nesse contexto, o reconhecimento do valor dessa depreciação terá impacto no subsistema
Em Janeiro/20X1 o ente público adquiriu item para compor seuimobilizado pelo custo de aquisição (mensuração inicial) de$200.000.
Em função do tempo decorrido com o frete até oestabelecimento do ente público e sua instalação, esse item sóficou disponível para uso a partir de 01/Abril/20X1, quando aadministração do ente público fez as seguintes estimativas comrelação a ele:
• Vida econômica = 25 anos
• Vida útil = 15 anos
• Valor residual = $30.500
• Método de depreciação = cotas constantes
O valor da despesa de depreciação que o ente público deveriareconhecer em 20X1 em relação a esse item, em conformidadecom a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:
I. A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa no momento em que o item estiver em uso.
II. A depreciação e a amortização cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
III. A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual a zero ou, caso exista, ao valor residual.
IV. A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.
Estão corretas somente as afirmativas:
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público—NBCT16,pode-se afirmar:
Nas entidades do setor público, a depreciação cessará quando o ativo se tornar obsoleto ou for retirado
temporariamente de operação.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
A transação V deve ser registrada como uma variação patrimonial qualitativa, visto que ela representa uma variação independente da execução orçamentária.
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
III baixa de equipamento considerado inservível;
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue.
O evento IV representa uma variação patrimonial qualitativa, mas não quantitativa: há redução do patrimônio líquido concomitante à inclusão da conta redutora no ativo.
( ) O valor da parcela de Depreciação, Amortização ou Exaustão deve ser reconhecido no resultado como despesa orçamentária e no Balanço Patrimonial, representado em conta redutora do respectivo ativo.
( ) O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício
( ) A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, seja igual ao montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
( ) Para as entidades do Setor Público, a depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
( ) Estão sujeitos ao regime de depreciação os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros.
Uma entidade pública adquiriu em 01/06/2010 uma frota com dez veículos para serem usados nas áreas de saúde e educação, com metade da frota para cada área. Os veículos foram recebidos em 01/07/2010, sem avarias e com todos os equipamentos incluídos. O pagamento dos veículos se deu em cinco parcelas iguais, com a primeira em agosto e a última em dezembro do mesmo ano. A área de saúde iniciou o uso dos veículos no mês de agosto e a área de educação, em outubro. O valor unitário de cada veículo foi de R$ 55.000,00. Ao final da vida útil, a entidade estima alienar cada um por 5% do valor de aquisição. A entidade adotou um prazo de vida útil de cinco anos para os veículos.
De acordo com as informações do texto 1, no mês de dezembro de 2010, se adotado o método das quotas constantes, a despesa de depreciação acumulada será de:
Uma entidade pública adquiriu em 01/06/2010 uma frota com dez veículos para serem usados nas áreas de saúde e educação, com metade da frota para cada área. Os veículos foram recebidos em 01/07/2010, sem avarias e com todos os equipamentos incluídos. O pagamento dos veículos se deu em cinco parcelas iguais, com a primeira em agosto e a última em dezembro do mesmo ano. A área de saúde iniciou o uso dos veículos no mês de agosto e a área de educação, em outubro. O valor unitário de cada veículo foi de R$ 55.000,00. Ao final da vida útil, a entidade estima alienar cada um por 5% do valor de aquisição. A entidade adotou um prazo de vida útil de cinco anos para os veículos.
De acordo com as informações do texto 1 e as orientações da NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, o reconhecimento da depreciação dos veículos deverá iniciar em: