Questões de Concurso Sobre normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público - nbc t 16 em contabilidade pública

As NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão enumeram diversos conceitos relacionados com os aspectos apresentados na norma citada. Dentre eles, um evidencia: “o valor original de um ativo deduzido do seu valor residual”. Esse conceito é denominado:

Tendo em vista a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 08, que dispõe sobre ativos intangíveis, analise os itens a seguir.
I. Caso um item não atenda os critérios de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição deve ser reconhecido como despesa. II. Todos os ativos intangíveis devem ser amortizados, independentemente de terem vida útil definida ou indefinida. III. Podem existir fatores econômicos, políticos, sociais e legais que influenciam a vida útil de um ativo intangível.
Nesse contexto, pode-se afirmar que é(são) falso(s) o(s) item(ns)

De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo imobilizado, após o reconhecimento, o item do ativo imobilizado deve ser apresentado pelo custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável. Com relação a essa depreciação, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o que dispõe a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 07 – Ativo imobilizado –, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A NBC TSP 07 exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo imobilizado. ( ) Quando o ativo é adquirido por meio de transação com contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição. ( ) O custo de item do ativo imobilizado compreende, entre outros aspectos, a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual está localizado. ( ) Após o reconhecimento do ativo imobilizado, a entidade deve escolher entre o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil de mensuração desse ativo. Assinale a sequência correta.

A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, trata da estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Considerando o disposto em referida norma, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A governança no setor público, geralmente, envolve a realização de prestação de contas do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

( ) A sociedade fiscaliza a gestão das entidades públicas diretamente, respaldada pela Constituição, ou indiretamente, por meio de representantes.

( ) Os governos e outras entidades do setor público não são responsabilizáveis perante os provedores de recursos, especialmente perante aqueles que proveem esses recursos por meio do pagamento de obrigações tributárias e de outras obrigações da mesma natureza.

( ) A estrutura conceitual da Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, os quais devem ser elaborados com base no regime de competência.

A sequência está correta em

Sobre o tratamento contábil para os estoques, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os dispositivos da NBC TG 16.
( ) O custo dos estoques é recuperável se estes estiverem danificados, total ou parcialmente obsoletos ou com preços de venda diminuídos. O custo dos estoques também é recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.
( ) O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.
( ) O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais. A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque.
( ) O valor realizável líquido reflete o preço pelo qual uma transação ordenada ocorre para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque entre participantes do mercado na data de mensuração. O valor justo é a quantia que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

Assinale a sequência correta.

Considerando a perspectiva do processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis, a Demonstração dos Fluxos de Caixa:

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, cada componente de item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente.

Com relação à depreciação de ativo imobilizado no setor público, assinale a alternativa incorreta. 

Uma empresa que fabrica e vende produtos farmacêuticos apresentou, em 2018, um aumento no fluxo de caixa consumido pela atividade de investimento. Assinale um possível motivo para tal aumento, de acordo com a NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa.

A Casa de Amparo ao Menor de Rua é uma ONG que atende menores de rua. Em um determinado período, ela obteve as seguintes receitas: Receita de doações da comunidade no valor de R$ 20.000,00; Receita de vendas da horta que cultiva em seu terreno no valor de R$ 5.000,00 e Subvenção Social recebida da prefeitura local no valor de R$ 25.000,00. Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que

A partir da edição da Portaria MOG n° 42/1999 aplicada à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, passou a ser obrigatório:

Avalie as afirmações a seguir de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (RCPGs).
I. A tributação é uma transação que ocorre por força de lei e, portanto, uma transação com contraprestação entre entidades (ou indivíduos) e o governo; isso significa que o valor dos benefícios que o indivíduo ou grupo de indivíduos irão obter deve ser aproximadamente igual ao valor dos tributos pagos por eles. II. O desempenho das entidades do setor público pode ser apenas parcialmente, avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa, em razão de o objetivo principal da maioria de tais entidades ser a prestação de serviços à sociedade em vez da obtenção de lucros e da geração de retorno financeiro a investidores. III. A estrutura conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, obrigatoriamente, às entidades do setor público quanto à elaboração e à divulgação dos RCPGs, sendo que o conceito de entidades do setor público compreende os governos nacionais, estaduais, distritais e municipais e seus respectivos poderes e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).
Está correto apenas o que se afirma em

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) Estrutura Conceitual de 2. 016 estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é obter lucros ao prestar serviços à sociedade.
( ) Em transação sem contraprestação, a entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual. Tais transações são muito raras no setor público. ( ) No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa. ( ) Governos e outras entidades do setor público podem manter itens que contribuam para o legado cultural e histórico da nação ou da região, como, por exemplo, obras de arte, prédios históricos e outros artefatos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo  

Em conformidade com as defnições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16), deve-se entender como:

Com relação ao contido nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16), assinale a alternativa incorreta:

Acerca das Normas Brasileiras e dos Órgãos Regulamentadores da Contabilidade Aplicada ao Setor Público não é correto afirmar.

I. Podem ser citados como instrumentos regulamentadores no processo de evolução da contabilidade aplicada ao setor público: a Lei n.º 4.320/1964, a Lei Complementar n.º 101/2000, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público Técnicas Aplicadas ao Setor Público e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público;

II. São órgãos regulamentadores da Contabilidade Aplicada ao Setor Público a: Secretaria do Tesouro Nacional (enquanto órgão central do sistema de Contabilidade Federal e o Conselho Federal de Contabilidade;

III. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao setor Público devem ser obrigatoriamente aplicadas nas entidades do setor público, compreendidos: os governos nacionais, estaduais, distrital e municipais e seus respectivos poderes, órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes), bem como os Conselhos Profissionais; e de forma facultativa para as empresas independentes e os tribunais de contas, as defensorias e o Ministério Público;

IV. Dentre os fatores que impactaram a necessária evolução da regulamentação da contabilidade aplicada ao setor público foram a exigência da consolidação nacional das contas públicas com a adoção de conceitos e procedimentos reconhecidos e utilizados internacionalmente com foco no patrimônio, a evidenciação com qualidade dos fenômenos patrimoniais e um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público.

Assinale a alternativa em que se encontram somente as assertivas incorretas:

A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBCTSP 07, refere-se a ativos imobilizado, e alguns desses ativos são definidos como “patrimônio cultural” devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Analise as afirmativas a seguir e verifique quais são características desse grupo de ativos: I. Possui valor improvável de ser refletido de forma total em valor financeiro, considerando como base os preços de mercado; II. Sempre são de propriedade pública; III. Pode possuir proibições e ou restrições legais, com relação à venda ou alienação; IV. Podem ter seus valores aumentados ao longo do tempo e de forma geral não podem ser substituídos; V. Pode ser difícil de estimar sua vida útil, e alguns podem ser centenários; Assinale a alternativa correta: