Questões de Concurso
Sobre operações de crédito em contabilidade pública
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Julgue o item seguinte, referentes aos fatos contábeis e às variações patrimoniais deles decorrentes.
A obtenção de empréstimos junto a instituições financeiras
provoca, na data da liberação dos recursos, um aumento
simultâneo do ativo e do passivo das entidades beneficiárias
desse tipo de operação de crédito.
Na ____________por ente da Federação a pessoa física ou jurídica que não esteja sob seu controle_____________ , os encargos financeiros, comissões e despesas congêneres não serão inferiores aos definidos em lei ou ao custo de ________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Empréstimos tomados pelo poder público para atender eventuais insuficiências de caixa, até que se regularize o fluxo de receitas previstas, representam entradas compensatórias e, como tal, são ingressos extraorçamentários. Esses empréstimos constituem passivos exigíveis e devem ser quitados no próprio exercício.
À luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, julgue o item subsequente.
A operação de crédito, que é um exemplo de receita orçamentária não efetiva, constitui fato contábil permutativo, não afetando a situação patrimonial líquida do Estado quando do reconhecimento contábil do crédito.
A instituição pública que, destinada ao incentivo do desenvolvimento científico, oferecer bolsa para a realização de pesquisa acadêmica estará obrigada a efetuar a retenção do imposto na fonte devido pelos valores pagos.
Diante desse fato e à luz da legislação, tal operação será classificada como