Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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A empresa que apresenta os valores anteriores em suas contas está em uma situação patrimonial:
“É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de um período (exercício)”.
O trecho acima diz respeito ao:
Acerca dos procedimentos contábeis orçamentários, nos casos em que registrado o empenho, mas não ocorrido o fato gerador da obrigação, estando comprovadas as condições necessárias para a inscrição de restos a pagar, dar-se-á a inscrição na forma de restos a pagar:
A compra, à vista, de medicamentos para um hospital municipal representa, para o Município:
Representa o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade:
Depois de reconhecidas as receitas públicas orçamentárias, podem ocorrer fatos supervenientes a ensejar a necessidade de restituições das receitas. As contabilizações corretas quando do recebimento e, também, quando das restituições de receitas possibilitam transparência das informações relativas à receita orçamentária bruta e líquida. Considere uma situação hipotética, em que determinado município tenha recebido e efetuado o devido registro de receitas de transferências de recursos públicos da União, em duas parcelas: R$ 80.000,00 em 2022 e R$ 20.000,00 em janeiro de 2023. Em 16/02/2023, por ocasião de um ofício de notificação da União, o município deverá devolver R$ 26.000,00 ao Governo Federal. Qual a contabilização correta dessa restituição, por parte do município, no exercício de 2023, em conformidade com os procedimentos contábeis referentes à restituição da receita orçamentária?
Assinale qual procedimento deve ser adotado no contexto da contabilidade pública, quando um ativo é mensurado após seu reconhecimento inicial, e há evidências claras de que os benefícios econômicos associados ao ativo estão abaixo do valor contábil.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma variação patrimonial quantitativa aumentativa e uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Julgue o item a seguir, relativos ao sistema e informações de custos, conta única, plano de contas e transações no setor público.
No caso de recebimento antecipado de tributos, o órgão
público que registra a receita contabiliza uma variação
patrimonial aumentativa relativamente à entrada do
numerário no caixa, mas não pode considerar a receita
realizada, por se tratar de recursos de tributos recebidos antes
da ocorrência do fato gerador.
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.
Mensuração é o processo que consiste em determinar os
critérios de reconhecimento de um ativo, quando for
provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de
serviços esperados fluam em favor da entidade e o custo do
ativo possa ser avaliado com segurança.
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em
contas patrimoniais, sendo representados por contas de
controle que não aparecem no balanço patrimonial, enquanto
as provisões são reconhecidas pela contabilidade pública.
Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.
Além de ser reconhecida como um ativo, uma doação
recebida em dinheiro deve ser mensurada de acordo com a
variação patrimonial aumentativa, atendidos os critérios de
cálculos para a definição do seu valor presente líquido na
data do recebimento e reconhecimento.
Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.
O recebimento efetivo de doações e subvenções implica o
registro de uma variação patrimonial aumentativa, que altera
o patrimônio líquido do órgão público.
Relativamente aos conceitos, objetivos, objeto e finalidades da contabilidade, julgue o item a seguir.
Em uma entidade em que o total de passivos se iguala ao
total de seus ativos, ocorre o chamado passivo a descoberto.
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
Quando uma obrigação provisionada se confirma em
montante inferior à provisão constituída, esta diferença
deverá ser baixada na forma de uma variação patrimonial
aumentativa.
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
As provisões se distinguem dos demais passivos porque
envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso
futuro necessário para a sua extinção.
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
De acordo com o tratamento padrão, se um ente público
financia a aquisição de um ativo no valor de R$ 100 milhões,
com empréstimo no qual serão pagos R$ 20 milhões de juros
e encargos, o ativo adquirido deverá ser registrado pelo valor
total de R$ 120 milhões.
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