Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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O registro contábil da reavaliação pode ensejar aumentos ou diminuições de valores contábeis de ativos.
A variação patrimonial aumentativa realiza-se nas seguintes situações, EXCETO:
No reconhecimento inicial desses ativos e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, quando não há evidência disponível para determinar o valor de mercado devido à sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado com base no
Julgue o item subsequente.
Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte
das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das
entidades do setor público decorrem de transações com
contraprestação, principalmente as relativas a tributos,
transferências e multas. Os tributos são exemplos de
transação com contraprestação.
Julgue o item subsequente.
A entidade deve alocar o valor inicialmente reconhecido
de um item do ativo imobilizado aos componentes
significativos desse item e os depreciar separadamente.
Por exemplo, pode ser adequado depreciar
separadamente a estrutura e os motores de aeronave,
seja ela de propriedade da entidade ou obtida por meio de
operação de arrendamento mercantil financeiro.
Julgue o item subsequente.
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer
em três momentos: para a variação patrimonial
aumentativa, antes, depois ou no momento da
arrecadação da receita orçamentária e para a variação
patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da
liquidação da despesa orçamentária.
Julgue o item subsequente.
Exaustão representa à perda do valor do capital aplicado
na aquisição de direitos da propriedade industrial e
comercial ou quaisquer outros com existência ou
exercício de duração limitada ou cujos objetos sejam
bens de utilização por prazo legal ou contratualmente
limitado.
Julgue o item subsequente.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas
são transações que promovem alterações nos elementos
patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o
resultado. Essas variações patrimoniais podem ser
definidas como: Variações Patrimoniais Aumentativas
(VPA), que correspondem a aumentos na situação
patrimonial líquida da entidade não oriundos de
contribuições dos proprietários; Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD), que correspondem às diminuições na
situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de
distribuições aos proprietários.
Julgue o item subsequente.
Uma provisão deve ser reconhecida quando: a entidade
tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)
como resultado de evento passado; seja provável que
será necessária uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa
ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se pelo menos uma dessas condições for satisfeita, a
provisão deve ser reconhecida.
Julgue o item subsequente.
Considera-se realizada a variação patrimonial
aumentativa (VPA): nas transações com contribuintes e
terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou
assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela
ocorrência de um fato gerador de natureza tributária,
investidura na propriedade de bens anteriormente
pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta
prestados; quando da extinção, parcial ou total, de um
passivo, qualquer que seja o motivo, com o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual
ou maior; pela geração natural de novos ativos
independentemente da intervenção de terceiros; no
recebimento efetivo de doações e subvenções.
Com base na atual normatização aplicada ao tema, julgue o item, no que se refere à contabilidade aplicada ao setor público.
O resultado patrimonial de um exercício financeiro
decorre do confronto entre variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas, ambas reconhecidas com
base no regime de competência.
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