Questões de Concurso Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública

Em relações às provisões e aos passivos contingentes no setor público, julgue o item seguinte. 

As obrigações derivadas de apropriações por competência (accruals) – a exemplo de férias e 13º salário a pagar – devem ser reconhecidas como provisões no balanço patrimonial das entidades do setor público.

Em relações às provisões e aos passivos contingentes no setor público, julgue o item seguinte. 

Um passivo contingente pode ser definido como uma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade. Em função dessa incerteza, deve ser reconhecido no passivo não circulante.

Texto para o item.
    Em 1/4/2023, uma prefeitura assina contrato para a aquisição de uma retroescavadeira importada. O preço convertido à vista do equipamento é de R$ 216.000, contudo o prefeito opta por pagar parceladamente em 10 vezes de R$ 23.000.
    Em 1/5/2023, a máquina é entregue, sendo que, para trazer o bem ao País, a prefeitura teve de pagar: frete internacional, no valor de R$ 10.000; seguro de viagem, de R$ 8.000; e remuneração do despachante aduaneiro, no importe de R$ 4.000.
    Antes de colocar a máquina em operação, foi necessário pagar um curso para os operadores responsáveis, pelo que a prefeitura desembolsou R$ 6.000 entre materiais e serviços do instrutor.
    Em 1/6/2023, o equipamento foi colocado em operação. Sua vida útil é de 20 anos, e o valor residual é estimado em R$ 40.000.
    A máquina estava normalmente sendo utilizada, até que, em 29/12/2023, um motorista ocasionou um pequeno acidente, que resultou na perda de capacidade operacional do equipamento. Em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 185.000 (já havia sido contabilizada a depreciação do período).

Com base nessa situação hipotética, na NBC TSP – 07 – Ativo Imobilizado e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª Edição), julgue o item a seguir.

Em função do acidente sofrido pela escavadeira, deve ser reconhecido, em 2023, um ajuste de redução ao valor recuperável de ativo imobilizado, no valor de R$ 7.225.

Texto para o item.
    Em 1/4/2023, uma prefeitura assina contrato para a aquisição de uma retroescavadeira importada. O preço convertido à vista do equipamento é de R$ 216.000, contudo o prefeito opta por pagar parceladamente em 10 vezes de R$ 23.000.
    Em 1/5/2023, a máquina é entregue, sendo que, para trazer o bem ao País, a prefeitura teve de pagar: frete internacional, no valor de R$ 10.000; seguro de viagem, de R$ 8.000; e remuneração do despachante aduaneiro, no importe de R$ 4.000.
    Antes de colocar a máquina em operação, foi necessário pagar um curso para os operadores responsáveis, pelo que a prefeitura desembolsou R$ 6.000 entre materiais e serviços do instrutor.
    Em 1/6/2023, o equipamento foi colocado em operação. Sua vida útil é de 20 anos, e o valor residual é estimado em R$ 40.000.
    A máquina estava normalmente sendo utilizada, até que, em 29/12/2023, um motorista ocasionou um pequeno acidente, que resultou na perda de capacidade operacional do equipamento. Em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 185.000 (já havia sido contabilizada a depreciação do período).

Com base nessa situação hipotética, na NBC TSP – 07 – Ativo Imobilizado e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª Edição), julgue o item a seguir.

O valor da variação patrimonial diminutiva a ser reconhecida mensalmente como depreciação da escavadeira é de R$ 825, calculada pelo método linear.

Texto para o item.
    Em 1/4/2023, uma prefeitura assina contrato para a aquisição de uma retroescavadeira importada. O preço convertido à vista do equipamento é de R$ 216.000, contudo o prefeito opta por pagar parceladamente em 10 vezes de R$ 23.000.
    Em 1/5/2023, a máquina é entregue, sendo que, para trazer o bem ao País, a prefeitura teve de pagar: frete internacional, no valor de R$ 10.000; seguro de viagem, de R$ 8.000; e remuneração do despachante aduaneiro, no importe de R$ 4.000.
    Antes de colocar a máquina em operação, foi necessário pagar um curso para os operadores responsáveis, pelo que a prefeitura desembolsou R$ 6.000 entre materiais e serviços do instrutor.
    Em 1/6/2023, o equipamento foi colocado em operação. Sua vida útil é de 20 anos, e o valor residual é estimado em R$ 40.000.
    A máquina estava normalmente sendo utilizada, até que, em 29/12/2023, um motorista ocasionou um pequeno acidente, que resultou na perda de capacidade operacional do equipamento. Em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 185.000 (já havia sido contabilizada a depreciação do período).

Com base nessa situação hipotética, na NBC TSP – 07 – Ativo Imobilizado e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª Edição), julgue o item a seguir.

A partir dos dados fornecidos, é correto afirmar que o valor depreciável do equipamento em 1/6/2023 é de R$ 218.000.

Considerando os conceitos relacionados à contabilidade de custos no setor público, julgue o item seguinte.

No âmbito do setor público, custo variável representa a utilização de recursos que não pode ter seu controle atribuído a um gestor de determinado nível hierárquico.

Considerando os conceitos relacionados à contabilidade de custos no setor público, julgue o item seguinte.


Os bens e serviços que representam entregas que satisfaçam necessidades da sociedade são objetos de custos final, por exemplo: bens e serviços de saúde; de segurança pública; de saneamento; e de educação.

Considerando os conceitos relacionados à contabilidade de custos no setor público, julgue o item seguinte.

Os custos podem ser determinados utilizando diferentes métodos de custeio e bases de mensuração, de acordo com o uso pretendido da informação. Toda informação de custo, independentemente do modo como é apresentada, deve ser rastreável até a fonte de dados da qual se originou.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.

Caso a empresa Alfa realize o pagamento à vista da outorga da concessão, o lançamento contábil da obtenção da licença será o apresentado a seguir.

Disponibilidades R$ 3.000.000.000

a Concessão de telefonia móvel – região Beta (Imobilizado)

R$ 3.000.000.000 

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.

Ao final de cada ano transcorrido da concessão, deverá ocorrer o lançamento contábil exibido a seguir.

Despesas de amortização R$ 150.000.000

a Amortização acumulada R$ 150.000.000

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.

Ao final de cinco anos da concessão, o ativo relativo à concessão de telefonia móvel deverá ser apresentado no balanço da seguinte forma.

Concessão de telefonia móvel – região Beta R$ 3.000.000.000

( - ) Amortização acumulada (R$ 750.000.000)  

Em relação ao impairment test, julgue o próximo item.

O impairment test é facultativo no caso de ativo intangível cuja vida útil não possa ser estabelecida de forma objetiva.

Em relação ao impairment test, julgue o próximo item.

No caso de ativos intangíveis com vida útil predeterminada, a entidade deve realizar o impairment test quando houver algum indício de perda nesses ativos ou, se isso não ocorrer, a cada dois exercícios financeiros.

Em relação ao impairment test, julgue o próximo item.

O impairment test é potencialmente aplicável a todos os itens do imobilizado e do intangível.

Em relação ao impairment test, julgue o próximo item.

Considere que uma empresa possua um ativo intangível de R$ 90.000, o qual pode gerar um valor em caixa estimado em R$ 72.500. Nessa situação, se a empresa apurar que o valor líquido de venda desse ativo é de R$ 80.000, ela deverá constituir uma provisão para perda por desvalorização no valor de R$ 10.000.