Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Julgue o próximo item, acerca da classificação das variações patrimoniais e seus impactos no resultado patrimonial do setor público.
A baixa de um bem inservível deve ser classificada como
variação patrimonial qualitativa, visto que, no momento de sua
desincorporação, não haverá ingresso ou saída de recursos no
órgão público.
Julgue o próximo item, acerca da classificação das variações patrimoniais e seus impactos no resultado patrimonial do setor público.
Os depósitos em caução recebidos em garantia nos contratos
firmados pelo setor público representam variações patrimoniais
aumentativas.
Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue o item que se segue.
Para fins de instrumentalização do controle social, o setor público deve fornecer aos usuários informações sobre os aspectos de natureza orçamentária e econômica do seu patrimônio.
Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue o item que se segue.
Não compõem o patrimônio público os bens nele produzidos
ou por ele recebidos em doação, ainda que esses bens
representem um fluxo de benefícios futuros e sejam inerentes
à prestação de seus serviços.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, julgue o item a seguir.
O patrimônio público é representado pelo conjunto de direitos
e bens ― tangíveis ou intangíveis, onerados ou não,
adquiridos, formados ou utilizados pelas entidades do setor
público ― e pelo passivo ― representado pelas origens de
recursos cuja liquidação se dará com a saída de benefícios
econômicos.
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue o item seguinte.
Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010,
referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.
A IPSAS 21 trata da redução do valor recuperável de ativo não gerador de caixa. Em referência às disposições dessa norma, analise as afirmativas a seguir:
I) A entidade deve realizar uma estimativa formal do valor de serviço recuperável somente se existir indicação de uma potencial perda por irrecuperabilidade.
II) A perda por irrecuperabilidade do ativo deve ser reconhecida imediatamente no superávit ou déficit.
III) Quando o valor estimado de uma perda for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade deve reconhecer um passivo correspondente.
Está correto somente o que se afirma em:
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) conceitua Transação sem contraprestação como aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Em relação a tais transações, analise as afirmativas a seguir.
I) A maior parte das variações patrimoniais aumentativas das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação.
II) No caso de repartição tributária, somente após a arrecadação do tributo pelo ente transferidor, o ente recebedor deverá reconhecer o crédito a receber.
III) O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor realizável.
IV) Os recebimentos antecipados relativos a tributos são diferentes de outros recebimentos antecipados, em decorrência de sua natureza.
É correto somente o que se afirma em:
Após o reconhecimento de perdas por redução ao valor recuperável, o MCASP (2014) recomenda que a entidade deve avaliar na data de encerramento das demonstrações contábeis se há alguma indicação de que alguma perda reconhecida em anos anteriores deva ser revertida. Essa avaliação deve basear-se em fontes externas e internas de informação.
São exemplos de fontes indicativas da reversão de perdas por redução ao valor recuperável:
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), na PARTE II, que trata de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, dispõe sobre os critérios de avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público.
O elemento patrimonial que apresenta adequada associação com o critério de mensuração no reconhecimento inicial é:
Texto 1
Uma entidade do setor público mantém um ativo que foi adquirido em Junho de 20x3, por R$16.000 e tem vida útil de cinco anos. Esse ativo é gerador de caixa e o seu valor de uso esperado ao longo da vida útil é R$20.000; em Junho de 20x5, a entidade estimou que, em caso de alienação, o valor obtido seria R$10.000.
Considerando exclusivamente as informações do texto 1, o valor recuperável do Ativo é:
Texto 1
Uma entidade do setor público mantém um ativo que foi adquirido em Junho de 20x3, por R$16.000 e tem vida útil de cinco anos. Esse ativo é gerador de caixa e o seu valor de uso esperado ao longo da vida útil é R$20.000; em Junho de 20x5, a entidade estimou que, em caso de alienação, o valor obtido seria R$10.000.
Considerando as informações do texto 1 e também que o ativo
entrou em uso assim que foi adquirido, é correto afirmar que a
depreciação acumulada em Junho de 20x5 na entidade foi de:
As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.
Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. As variações patrimoniais podem ser qualitativas ou quantitativas.
Um exemplo de registro de variação patrimonial quantitativa é: