Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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O valor histórico deve ser utilizado como base de mensuração no caso de deterioração física parcial dos estoques.
Devem ser evidenciados em notas explicativas os critérios de avaliação dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito.
Considere as afirmativas sobre o Sistema de Informação de Custo do Setor Público − SICSP.
I. Apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades.
II. Apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados.
III. Determinar a redução de custos de um programa de governo e remanejar os recursos para outro programa.
IV. Mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade.
De acordo com a NBC T 16.11, são objetivos do SICSP o que consta APENAS em
O trecho acima, extraído da Resolução CFC 1131/08, refere-se ao conceito de:
O orçamento, ao demonstrar a alocação dos recursos destinados à realização de determinado serviço público, tem sido utilizado como referência para a estimativa de custos nos serviços públicos fornecidos sem contraprestação.
As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente.
A constituição de uma provisão para repartição tributária é justificável, em caso de incerteza, no momento do reconhecimento do crédito tributário, quanto ao montante a ser transferido.
No cálculo da depreciação, todos os componentes de um item de ativo de infraestrutura devem ser agrupados.
Durante o processo de reavaliação, não se deve registrar, no resultado do período, a variação do valor apurado no laudo que seja inferior ao valor contábil de uma classe de ativo.
A extinção de um passivo sem o desaparecimento de um ativo de igual ou maior valor ensejará o registro da realização de uma variação patrimonial aumentativa.
Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.
A Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP trata da definição e requisitos de mensuração e reconhecimento de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Um dos elementos que caracteriza uma provisão é: