Questões de Concurso
Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade pública
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As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente.
A constituição de uma provisão para repartição tributária é justificável, em caso de incerteza, no momento do reconhecimento do crédito tributário, quanto ao montante a ser transferido.
A Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP trata da definição e requisitos de mensuração e reconhecimento de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Um dos elementos que caracteriza uma provisão é:
A respeito do registro contábil das provisões e dos passivos contingentes a ser efetuado no âmbito da UnB, julgue o item subsequente.
Deve ser reconhecida em contas de provisão a parcela mensal de duodécimo do décimo terceiro salário a pagar que tenha como fato gerador o mês de trabalho.
A respeito do registro contábil das provisões e dos passivos contingentes a ser efetuado no âmbito da UnB, julgue o item subsequente.
Como não atendem ao critério de reconhecimento de passivos,
os passivos contingentes devem apenas ser registrados em
contas de controle e evidenciados em notas explicativas.
Não é possível o reconhecimento de provisão caso não possa ser feita estimativa confiável do valor da obrigação.
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
III baixa de equipamento considerado inservível;
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue.
Os eventos I e II devem ser registrados como variação patrimonial quantitativa diminutiva: ambos caracterizam despesas do MPU sob o enfoque patrimonial.
( ) Os bens de uso comum do povo são destinados ao uso direto e imediato da população, em função de uma destinação formal e são contabilizados no ativo do ente estatal.
( ) Os bens dominiais podem ser alienados desde que evidenciada a sua desnecessidade de manutenção no patrimônio público para a satisfação das finalidades do Estado.
( ) Os bens de uso especial são contabilizados no ativo, são inventariados e avaliados e são inalienáveis quando empregados no serviço público e enquanto conservarem esta condição.
( ) A incorporação de um bem resulta em uma variação patrimonial aumentativa, seja por aquisição, doação recebida, transferência, etc.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Os passivos contingentes são periodicamente avaliados para se determinar se uma saída de recursos que incorpora benefícios econômicos se tornou provável.
Quanto ao valor e à data prevista de pagamento, as provisões e os passivos contingentes são contabilizados com algum grau de incerteza.
As provisões e os passivos contingentes devem ser reconhecidos e registrados pela contabilidade, uma vez que, apesar de serem resultantes de eventos passados, constituem obrigações presentes, sendo provável a saída de recursos a fim de liquidar a obrigação no futuro.
Na composição do patrimônio público, as provisões, por constituírem contas de despesas ou retificadoras do ativo, envolvem certo grau de incerteza quanto ao seu valor e à data prevista de pagamento, sendo, por isso, excluídas do exigível de curto prazo.
Nos casos em que houver a liquidação ou a baixa da provisão para passivos contingentes decorrentes de contratos de parceria público-privada, que estiver associada à garantia de reembolso, também deverá ser efetuada a baixa dessa garantia.
Os riscos advindos da probabilidade do não recebimento de dívidas de terceiros devem ser reconhecidos, no balanço patrimonial, por meio de uma conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando exista uma possibilidade remota de que a obrigação venha a existir.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando o valor de mercado for superior ao valor de aquisição.
Assinale a alternativa com a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
públicos para a mensuração do valor recuperável dos créditos
inscritos em dívida ativa. Acerca dessas metodologias e das
características da provisão, julgue o item que se segue.