Questões de Contabilidade Pública para Concurso
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Uma entidade pública apresentava, em 31/12/2017, os seguintes saldos:
O resultado orçamentário geral da entidade apresenta um
superávit de
O quadro de cotas trimestrais, abaixo, apresenta a programação da despesa com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da
Dívida para o exercício financeiro de 2018, para um determinado ente público estadual, sendo que os valores estão em reais:
O quadro de cotas trimestrais referente à programação da despesa foi elaborado com base
Considere os dados, abaixo, extraídos das demonstrações contábeis de um determinado ente público estadual:
Ativo Financeiro em 31/12/2017............................................................................................. RS 80.000.000.00.
Ativo Financeiro em 30/04/2018............................................................................................. RS 70.000.000.00.
Passivo Financeiro em 31/12/2017......................................................................................... RS 75.000.000.00.
Passivo Financeiro em 30/04/2018......................................................................................... RS 68.000.000.00.
Reabertura de Créditos Adicionais Especiais em 2018......................................................... RS 1.500.000.00.
Não houve abertura de créditos adicionais até 30/04/2018 e não havia operações de crédito vinculadas aos créditos adicionais especiais reabertos em 2018.
De acordo com as determinações da Lei n° 4.320/1964, em 30/04/2018, o valor do superávit financeiro, que poderia ser utilizado
como recurso de cobertura para a abertura de créditos
Considere os dados abaixo extraídos das demonstrações contábeis de um ente público estadual referentes ao exercício financeiro de 2017, cujos valores estão em reais.
Com base nesses dados, o valor inscrito, em 31/12/2017, em Restos a Pagar não Processados em decorrência da execução orçamentária da despesa corrente foi, em reais,
Considere os dados hipotéticos, abaixo, extraídos das demonstrações contábeis de uma determinada entidade pública estadual referente ao exercício financeiro de 2017.
Com base nesses dados, o resultado financeiro evidenciado no Balanço Financeiro referente ao ano de 2017 foi
Considere as transações hipotéticas ocorridas no mês de setembro de 2018 em uma determinada entidade pública estadual:
- Empenho e liquidação de despesa com material de expediente no valor de R$ 400.000,00. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Lançamento e arrecadação de Taxas no valor de R$ 82.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de setembro de 2018.
- Arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 10.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de agosto de 2018.
- Lançamento de Receitas de Serviços no valor de R$ 9.400.000,00 referentes ao mês de setembro de 2018. As receitas foram arrecadadas em outubro de 2018.
- Pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.600.000,00. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018.
- Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.830.000,00 referente ao mês de setembro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Reconhecimento da depreciação mensal do Ativo Imobilizado no valor de R$ 625.000,00.
- Empenho e liquidação de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 28.000,00 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação e de emergência. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Pagamento a fornecedores no valor de R$ 384.000,00 referentes a despesas com material de distribuição gratuita. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018. Todo o material foi distribuído em agosto de 2018.
- Consumo de material de expediente no valor de R$ 164.000,00 na prestação de serviços à população. A nota de empenho referente à aquisição foi emitida em agosto de 2018, mês em que a despesa foi liquidada e paga.
Observação: As despesas com Pessoal e Encargos Sociais são despesas correntes.
Considere as transações hipotéticas ocorridas no mês de setembro de 2018 em uma determinada entidade pública estadual:
- Empenho e liquidação de despesa com material de expediente no valor de R$ 400.000,00. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Lançamento e arrecadação de Taxas no valor de R$ 82.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de setembro de 2018.
- Arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 10.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de agosto de 2018.
- Lançamento de Receitas de Serviços no valor de R$ 9.400.000,00 referentes ao mês de setembro de 2018. As receitas foram arrecadadas em outubro de 2018.
- Pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.600.000,00. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018.
- Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.830.000,00 referente ao mês de setembro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Reconhecimento da depreciação mensal do Ativo Imobilizado no valor de R$ 625.000,00.
- Empenho e liquidação de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 28.000,00 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação e de emergência. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Pagamento a fornecedores no valor de R$ 384.000,00 referentes a despesas com material de distribuição gratuita. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018. Todo o material foi distribuído em agosto de 2018.
- Consumo de material de expediente no valor de R$ 164.000,00 na prestação de serviços à população. A nota de empenho referente à aquisição foi emitida em agosto de 2018, mês em que a despesa foi liquidada e paga.
Observação: As despesas com Pessoal e Encargos Sociais são despesas correntes.
Atenção: Para responder a questão, utilize as informações abaixo
Em 31/07/2015, uma entidade pública estadual empenhou despesa orçamentária no valor de R$ 976.000,00 referente à aquisição de um bem imóvel que seria utilizado para a prestação de serviços à população. Em 31/08/2015, o imóvel foi entregue à entidade pública e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho. Em 30/09/2015, o imóvel foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros - pessoa jurídica, cuja despesa orçamentária no valor de R$ 24.000,00 foi empenhada em 03/09/2015, cujos serviços foram prestados em setembro de 2015 e cuja despesa foi liquidada, pelo valor total do empenho, em 30/09/2015.
No reconhecimento do ativo, a vida útil e o valor residual do imóvel foram estimados, respectivamente, em 20 anos e R$400.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. A entidade pública estadual utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação.
Em 31/12/2017, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2017, a entidade pública estadual realizou o teste de redução ao valor recuperável do imóvel e constatou que, nessa data, o valor em uso do imóvel era R$ 925.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era R$ 550.000,00.
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder
Público.
No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.
Em respeito ao princípio da entidade, a razão para as entidades públicas manterem ativos imobilizados em seus patrimônios é assegurar a existência permanente dos órgãos públicos.
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