Questões de Contabilidade Pública - Teste de Recuperabilidade (impairment) para Concurso
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Os itens do ativo imobilizado devem sofrer redução ao valor recuperável quando este for menor que o valor contábil, considerando‐se como valor recuperável o menor entre o valor justo líquido de despesas e seu valor em uso.
Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue o item
O impairment caracteriza‐se pela perda do valor esperado futuro, com a utilização de um ativo, quando
já se tiver completado o ciclo da depreciação.
Tendo como referência os normativos e a legislação vigente, julgue o item que se segue, acerca da mensuração de ativos e passivos na contabilidade pública.
O reconhecimento de uma catedral considerada monumento
histórico como ativo não é obrigatório, entretanto, a entidade
pública responsável que o fizer deverá submeter esse bem a
teste de valor recuperável, nas condições previstas nos
normativos correspondentes.
• valor de uso dos tratores — R$ 820.000; • valor líquido de venda — R$ 800.000.
A partir dessa informação, o gestor contabilizou, em 31/12/20X9, uma perda a título de valor recuperável, no montante de R$ 20.000. O procedimento adotado está incorreto.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o valor recuperável e a conclusão correta.
Uma entidade pública adquiriu um equipamento importado para um centro de diagnóstico especializado por R$ 1.280.000,00 em 30/11/2010, com a expectativa de usá-lo para prestação de serviços por 10 anos, a partir de janeiro de 2011. Em decorrência de restrições técnicas, após 6 anos de uso, a entidade apurou que o equipamento só poderia ser usado por mais 2 anos, e o valor de uso obtido a partir do fluxo de caixa futuro descontado foi estimado em R$ 400.000,00. A entidade apurou ainda que o equipamento poderia ser vendido por R$ 300.000,00.
A partir das definições apresentadas no MCASP e das informações fornecidas, o valor recuperável do equipamento representa:
Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018, 10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles entraram em funcionamento.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
O valor contábil do ativo imobilizado constante do balanço
patrimonial do final do exercício de 2019 será inferior a
R$ 1,2 milhão.
Quanto a ativo intangível e à reavaliação e redução ao valor recuperável, julgue o item seguinte.
Um ativo imobilizado é considerado como em imparidade (impairment) quando seu valor contábil for inferior à quantia recuperável com seu uso ou venda.
Quanto a ativo intangível e à reavaliação e redução ao valor recuperável, julgue o item seguinte.
Os efeitos do reconhecimento inicial dos ativos devem ser contabilizados como ajuste de exercícios anteriores.
Uma entidade pública tem entre seus ativos um equipamento adquirido por R$ 300.000,00, com valor residual estimado em R$ 20.000,00 e vida útil de 10 anos. Após 4 anos de uso, ocorreram mudanças na tecnologia de fabricação desse tipo de equipamento, o que implica maiores custos de manutenção e necessidade de substituição mais breve, e a entidade apurou um valor em uso do equipamento de R$ 150.000,00.
Considerando somente essas informações e o que dispõe a NBC TSP 09, o valor evidenciado nas demonstrações contábeis do final do quarto ano de uso do equipamento deve ser:
Atenção: Para responder a questão, utilize as informações abaixo
Em 31/07/2015, uma entidade pública estadual empenhou despesa orçamentária no valor de R$ 976.000,00 referente à aquisição de um bem imóvel que seria utilizado para a prestação de serviços à população. Em 31/08/2015, o imóvel foi entregue à entidade pública e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho. Em 30/09/2015, o imóvel foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros - pessoa jurídica, cuja despesa orçamentária no valor de R$ 24.000,00 foi empenhada em 03/09/2015, cujos serviços foram prestados em setembro de 2015 e cuja despesa foi liquidada, pelo valor total do empenho, em 30/09/2015.
No reconhecimento do ativo, a vida útil e o valor residual do imóvel foram estimados, respectivamente, em 20 anos e R$400.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. A entidade pública estadual utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação.
Em 31/12/2017, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2017, a entidade pública estadual realizou o teste de redução ao valor recuperável do imóvel e constatou que, nessa data, o valor em uso do imóvel era R$ 925.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era R$ 550.000,00.
Uma entidade pública federal adquiriu bens a serem distribuídos gratuitamente. Em 31.12.2016, apresentou os seguintes dados referentes a um determinado lote desse material:
Custo de Aquisição R$300.000,00
Valor Realizável Líquido R$280.000,00
Valor Justo R$290.000,00
Custo Corrente de Reposição R$295.000,00
Custo de Aquisição Corrigido R$302.000,00
Considerando os dados apresentados e com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (NBCASP), o valor do estoque em 31.12.2016 é de:
A tabela a seguir mostra, com valores em reais, a composição do ativo imobilizado de um ente público ao final do ano de 20x6.
Nessa situação, de acordo com as informações apresentadas,
a perda por valor recuperável de R$ 12.000 deve-se ao fato de
o custo histórico ser superior ao valor de uso do bem.
Leia as afirmações a seguir.
I. Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, deverão ser parte de um sistema ou de uma rede, além de especializados por natureza, e não possuir usos alternativos. Exemplos desses ativos incluem redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, redes de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, entre outros.
II. Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido à sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. Esses ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa, e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
III. A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.
IV. São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
V. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzidos do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas que versam sobre os bens de uso comum do povo.
Considere as seguintes informações para responder a questão.
Em 1/8/2016, o ordenador de despesas de uma Defensoria Pública emitiu empenho para a aquisição de um veículo no valor de
R$ 60.000,00. Em 1/9/2016, a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho e, nesta mesma data, o veículo foi entregue pelo
fornecedor e colocado em uso nas atividades da Defensoria Pública, sendo a vida útil econômica e o valor residual estimados,
respectivamente, em 5 anos e R$ 6.000,00. Em 3/10/2016, o valor de R$ 50.000,00 foi pago ao fornecedor e o valor restante de
R$ 10.000,00 foi inscrito em restos a pagar processados no final do exercício de 2016. Em 31/12/2016, após o reconhecimento da
depreciação referente a 2016 pelo método das cotas constantes, verificou-se que o veículo apresentava uma perda por redução ao
valor recuperável no valor de R$ 1.000,00.
Uma entidade pública adquiriu um equipamento em 01/07/2014, que foi classificado no subgrupo Ativo Imobilizado. O valor de aquisição do ativo foi R$ 120.000,00 e a sua vida útil estimada foi de 10 anos. Ao final do exercício de 2016, surgiu uma regulação ambiental que restringiu o uso do equipamento por no máximo 8 anos, a partir do início da utilização. Em decorrência disso, a entidade estimou o valor em uso do ativo em R$ 83.000,00. Além disso, por meio de pesquisa de equipamentos usados, foi levantado um valor líquido para a venda do ativo de R$ 75.000,00.
A partir dos dados fornecidos e das orientações do MCASP para realização de teste de redução ao valor recuperável, é correto afirmar que:
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