Questões de Concurso Sobre teste de recuperabilidade (impairment) em contabilidade pública

                        

A tabela acima apresenta o rol de contas patrimoniais e respectivos saldos de determinado ente público no encerramento de um exercício social.

Considerando que os saldos registrados na tabela sejam os únicos relevantes para fins de levantamento do balanço patrimonial do exercício, julgue o seguinte item.

Se, após o levantamento dos saldos e antes do encerramento do balanço, for constatada perda de valor recuperável de ativos imobilizados, essa perda deverá ser registrada em conta própria do ativo imobilizado e terá impacto negativo no resultado do exercício.

Um ministério adquiriu, em 2010, um equipamento, no valor de R$ 42.000,00, para uso em suas atividades operacionais, com vida útil determinada em dez anos, depreciação calculada pelo método linear e sem valor residual. Em janeiro de 2014, quarenta e oito meses após o equipamento ter sido colocado em uso pela primeira vez, houve um acidente que o danificou. Para recuperar a condição operacional do equipamento, gastou-se R$ 6.000,00.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada e considerando que a referida restauração não tenha afetado a vida útil do equipamento, cujo valor de mercado, em 2014, tenha sido de R$ 60.000,00 — modelo idêntico e novo —, julgue os itens subsecutivos, relativos à redução ao valor recuperável, considerando a abordagem de recuperação do custo.

Em janeiro de 2014, o valor do serviço recuperável foi mensurado em R$ 30.000,00.

Em relação a mensuração de ativos, reavaliação, teste de recuperabilidade, impairment, depreciação, amortização e exaustão, julgue os próximos itens.

Os valores de bens registrados no ativo imobilizado ou intangível podem ser aumentados em função de reavaliação ou de teste de impairment.

Os bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade de órgão público são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do valor da cota de amortização acumulada. Em função do teste de impairment, o valor contábil desses bens pode ser reduzido, mas não aumentado.

A redução do valor recuperável de um ativo ou passivo corresponde à reavaliação de elementos patrimoniais para torná-lo compatível com o valor justo.

Ao se adotar a atualização da conta de provisão para ajuste a valor recuperável, os valores inscritos em dívida ativa devem ser avaliados, pelo menos, anualmente, para fins de elaboração das demonstrações contábeis. Como a movimentação dos créditos ocorre em uma frequência inferior à anual, possibilita a atualização até mesmo diária do valor, mas, para fins práticos, a atualização anual é suficiente, tendo em vista ser esse o prazo para divulgação das demonstrações contábeis.

Acerca do registro contábil e das peculiaridades das contas que compõem a contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Não transitarão pelo resultado os acréscimos ou decréscimos do valor do ativo em decorrência, respectivamente, de reavaliação ou de ajuste ao valor recuperável (impairment).

Considerando as orientações constantes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e normatização correlata, em âmbito nacional e internacional, julgue os itens que se seguem.


Os direitos que compõem o ativo intangível devem ser submetidos a testes de verificação de recuperabilidade (impairment) ao menos a cada quatro anos caso seu valor de mercado não apresente oscilação significativa.

Julgue o item que se segue, relativo a testes de impairment, critérios de avaliação e mensuração do imobilizado e demonstração dos fluxos de caixa.

Os juros pagos e recebidos, assim como os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos, são comumente classificados, nas instituições financeiras, como fluxos de caixa operacionais, podendo, nas outras entidades, ser classificados como fluxos de caixa de financiamento ou fluxos de caixa de investimento.