Questões de Contabilidade Pública - Teste de Recuperabilidade (impairment) para Concurso

Um dos procedimentos apresentados no MCASP com o objetivo de evidenciar melhor a capacidade de geração de benefícios de um ativo é o teste de redução ao valor recuperável.

Entre as regras aplicáveis à realização desse teste, é correto afirmar que sua aplicação:

Ao final do exercício de 2015, uma determinada entidade pública iniciou o processo de revisão do valor patrimonial dos seus ativos. O extrato a seguir (Quadro 03) refere-se a um conjunto de equipamentos adquiridos para a Secretaria de Saúde do ente.

O processo de revisão do valor patrimonial do conjunto de ativos representado no Quadro 03 revelou necessidade de revisão do seu valor recuperável. Dessa forma, foi apurado que o valor em uso desses ativos ao final de 2015 representa 100.000,00. Como se trata de ativos específicos para a necessidade do ente, o valor líquido de venda não pode ser apurado.

A partir das informações apresentadas, ao final de 2015, a entidade:

O Memorial Público de História Mineira realizou Teste de Recuperabilidade de um conjunto de ativos em seu acervo. Os saldos dos ativos no Balanço Patrimonial da entidade são:

Custo de Aquisição dos Ativos 250.000,00

( - ) Depreciação - 25.000,00

Valor Residual 225.000,00

Após a realização do teste, o contador responsável verificou que o Valor de Mercado dos ativos era $ 247,50 mil reais, enquanto o Valor de Uso era de $ 202,5 mil reais.

Considerando as informações disponíveis sobre a entidade, o contador deverá

Nos procedimentos de levantamento patrimonial para fins de adoção das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público/STN, é recomendável a avaliação do valor recuperável de um ativo. Nesses casos, uma perda deve ser reconhecida quando:

Acerca dos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment) e depreciação, assinale a opção correta, de acordo com o MCASP.

Uma ambulância foi comprada no ano 2008, pelo valor de R$ 200.000,00, para transportar pacientes da cidade de Pitambu para a Capital. Em 2013, a ambulância foi danificada em um acidente de trânsito. Para a Prefeitura, o custo de recuperação do automóvel foi de R$ 40.000,00 e a restauração não afetará sua vida útil, estimada originalmente em 10 anos. Por outro lado, a prefeitura verificou que no mercado o custo de uma ambulância nova para realizar o mesmo serviço é de R$ 250.000,00. O valor registrado a título de impairment é de:

A partir das informações apresentadas no Texto I, em 31/12/20x3, em relação ao ativo citado, a entidade:

De acordo com as definições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o valor recuperável desse ativo (Texto 1), em 31/12/20x3 é:

Uma entidade da Administração Pública detém um conjunto de ativos conforme descrito a seguir:
A partir de indícios que sinalizaram a necessidade de reavaliação desses bens, e de acordo com as orientações do MCASP, a entidade deve reavaliar:

O departamento de Patrimônio de uma entidade da administração pública faz levantamento anual dos itens do patrimônio, quando verifica também a necessidade de reavaliação ou reconhecimento de perdas por desvalorização ou redução do valor recuperável. Para um determinado item do ativo, de valor contábil líquido de 64.000,00, com 20% de depreciação, foi apurado o valor de venda de 60.000,00, com 5% de custos de venda. Após proceder ao teste de recuperabilidade, o departamento deverá reconhecer uma perda de:

O valor total da alocação sistemática da redução do potencial de geração de benefícios dos ativos apresentados no Quadro II, ao final de x4, representa:

No que tange à redução ao valor recuperável, quanto a sua classificação, pode ser aplicada para o ativo gerador de caixa (aquele mantido com o objetivo de gerar retorno comercial), bem como para o ativo não gerador de caixa (aquele mantido com o objetivo principal de gerar serviços). A maioria dos ativos mantidos por entidades do setor público são ativos não geradores de caixa. Todavia, as orientações contidas no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) são, inicialmente, direcionadas

A IPSAS 21 trata da redução do valor recuperável de ativo não gerador de caixa. Em referência às disposições dessa norma, analise as afirmativas a seguir:

I) A entidade deve realizar uma estimativa formal do valor de serviço recuperável somente se existir indicação de uma potencial perda por irrecuperabilidade.

II) A perda por irrecuperabilidade do ativo deve ser reconhecida imediatamente no superávit ou déficit.

III) Quando o valor estimado de uma perda for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade deve reconhecer um passivo correspondente.

Está correto somente o que se afirma em:

Após o reconhecimento de perdas por redução ao valor recuperável, o MCASP (2014) recomenda que a entidade deve avaliar na data de encerramento das demonstrações contábeis se há alguma indicação de que alguma perda reconhecida em anos anteriores deva ser revertida. Essa avaliação deve basear-se em fontes externas e internas de informação.

São exemplos de fontes indicativas da reversão de perdas por redução ao valor recuperável:

Texto 1

Uma entidade do setor público mantém um ativo que foi adquirido em Junho de 20x3, por R$16.000 e tem vida útil de cinco anos. Esse ativo é gerador de caixa e o seu valor de uso esperado ao longo da vida útil é R$20.000; em Junho de 20x5, a entidade estimou que, em caso de alienação, o valor obtido seria R$10.000.

Considerando exclusivamente as informações do texto 1, o valor recuperável do Ativo é:

A administração de determinada entidade identificou indícios de que um item de seu imobilizado tenha sofrido perda por irrecuperabilidade.

Na sequência, a administração da entidade estimou as seguintesparcelas relativas ao valor recuperável desse item:

• Valor justo do item = $380.000

•Custos de alienação do item = $25.000

•Valor em uso do item = $370.000

Sabe-se que esse item é classificado como ‘ativo gerador de caixa’. Sabe-se também que o custo de aquisição desse item foi $1.000.000 e o saldo de sua depreciação acumulada é $640.000.Quanto à perda por irrecuperabilidade desse item, em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que a entidade:

A prefeitura municipal de Novas Regras possui um veículo classificado no ativo imobilizado, cujo valor contábil é R$50.000 e já está 40% depreciado. A divisão de contabilidade e patrimônio detectou que, apesar da depreciação reconhecida, há indícios de que o valor pode não ser totalmente recuperável. O valor de venda do ativo foi estimado em R$ 22.000 e os custos de venda em R$500,00. O valor presente dos fluxos de caixa relacionados ao uso do ativo é R$ 25.000. De acordo com essas informações, com os conceitos apresentados na NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público e no Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, deve-se: