Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Julgue o próximo item, acerca da classificação das variações patrimoniais e seus impactos no resultado patrimonial do setor público.
Os depósitos em caução recebidos em garantia nos contratos
firmados pelo setor público representam variações patrimoniais
aumentativas.
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue o item seguinte.
Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010,
referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) conceitua Transação sem contraprestação como aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Em relação a tais transações, analise as afirmativas a seguir.
I) A maior parte das variações patrimoniais aumentativas das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação.
II) No caso de repartição tributária, somente após a arrecadação do tributo pelo ente transferidor, o ente recebedor deverá reconhecer o crédito a receber.
III) O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor realizável.
IV) Os recebimentos antecipados relativos a tributos são diferentes de outros recebimentos antecipados, em decorrência de sua natureza.
É correto somente o que se afirma em:
As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.
Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. As variações patrimoniais podem ser qualitativas ou quantitativas.
Um exemplo de registro de variação patrimonial quantitativa é:
Em relação a essas variações no patrimônio, considere as afirmativas abaixo. I - Variações qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio, ou seja, que não alteram o valor do patrimônio líquido. II - Variações quantitativas são aquelas em que ocorrem transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. III - Variações qualitativas e quantitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio que podem alterar o valor do patrimônio líquido.
É correto o que se afirma em
Todas as contas relativas às variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser encerradas ao final do exercício.
( ) As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não, o seu resultado.
( ) As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
( ) Entende-se por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado.
( ) Entende-se como variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
( ) Entende-se como variações patrimoniais qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
descrição valor
lançamento de impostos inicialmente previstos
na lei orçamentária anual R$ 100.000,00
arrecadação de impostos previamente lançados R$ 50.000,00
identificação de obrigação a pagar (serviços de
terceiros) não amparada por crédito orçamentário R$ 30.000,00
restos a pagar pagos no exercício R$ 15.000,00
Considerando as informações acima, relativas às transações contábeis de entidade governamental em determinado exercício, e o necessário relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, julgue o item subsecutivo.
Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, a entidade deve proceder ao registro de uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 50.000,00, correspondente aos impostos arrecadados no exercício.
Para fins de execução financeira, os valores compromissados em moeda estrangeira devem ser programados em reais, devendo ser efetuado o ajuste dos valores conforme a variação cambial.
RECEITA DE CAPITAL R$ 50.000,00
DESPESA CORRENTE R$ 180.000,00
DESPESA DE CAPITAL R$ 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 70.000,00
EMPRÉSTIMOS TOMADOS R$ 40.000,00
CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS R$ 25.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS R$ 12.000,00
INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA R$ 6.500,00
COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA R$ 3.000,00
DOAÇÃO DE BENS PARA TERCEIROS R$ 10.000,00
CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA R$ 2.500,00
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