Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Mesmo que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, o gasto realizado na geração interna de um ativo intangível deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva.
Trata‐se da variação patrimonial
INSTRUÇÃO: Com base nas informações constantes do quadro abaixo, responda à questão.



( ) As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não, o seu resultado.
( ) As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
( ) Entende-se por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado.
( ) Entende-se como variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
( ) Entende-se como variações patrimoniais qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, as variações
patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser registradas no momento da ocorrência do seu fato
gerador, independentemente do recebimento ou pagamento e da execução orçamentária.
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público — NBCT 16, pode-se afirmar:
A contratação de uma operação de crédito por uma entidade do setor público representa uma variação
quantitativa, pois constitui um ingresso de receita.
A variação cambial positiva dos empréstimos concedidos pelos entes públicos representa um ingresso
extraorçamentário, e o reconhecimento dela constitui uma variação patrimonial aumentativa.