Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, as variações
patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser registradas no momento da ocorrência do seu fato
gerador, independentemente do recebimento ou pagamento e da execução orçamentária.
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público — NBCT 16, pode-se afirmar:
A contratação de uma operação de crédito por uma entidade do setor público representa uma variação
quantitativa, pois constitui um ingresso de receita.
A variação cambial positiva dos empréstimos concedidos pelos entes públicos representa um ingresso
extraorçamentário, e o reconhecimento dela constitui uma variação patrimonial aumentativa.
Arrecadação de impostos $2.000
Empréstimos contraídos $1.500
Restituição de depósitos de terceiros $1.200
Liquidação de Pessoal Ativo $1.000
Baixa de bens sucateados $ 500
Aquisição de veículos $1.400
Alienação de bens móveis $1.000
Consumo de estoque de combustível $ 300
A soma das variações quantitativas diminutivas orçamentárias é de
• aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;
• lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;
• ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.
Considerando essas transações, julgue o item subsequente, relativo ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.
No momento da arrecadação dos impostos, será registrada uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 40.000,00.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
As transações I e II decorrem, respectivamente, de operações que aumentam e diminuem o patrimônio líquido da CGE/PI, por isso devem ser registradas como variações patrimoniais quantitativas.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
A transação V deve ser registrada como uma variação patrimonial qualitativa, visto que ela representa uma variação independente da execução orçamentária.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
Na transação III, verifica-se que a situação líquida patrimonial será negativamente afetada, o que representa uma variação patrimonial diminutiva.
Para o reconhecimento do 13.º salário a ser pago no final do ano, devem ser registradas, a cada mês trabalhado, uma despesa orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva.
Mesmo que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, o gasto realizado na geração interna de um ativo intangível deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva.
I. Compra de um veículo à vista, com entrega imediata do bem.
II. Pagamento de obrigações decorrentes de restos a pagar inscritos em 2013.
III. Recebimento de depósitos de terceiros passíveis de devolução.
IV. Recebimento de bem em doação.
Com base nas informações acima, julgue o próximo item.
Os eventos I e IV geraram uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, uma vez que os bens passaram a compor o patrimônio da UnB.
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
III baixa de equipamento considerado inservível;
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue.
O evento III, extraorçamentário, não deve ser registrado como variação patrimonial.
- despesa com aquisição de dois veículos a prazo .................................................................R$ 9.000
- despesa com aluguel de imóvel ............................................................................................ R$ 8.000
- receita de taxas diversas ....................................................................................................... R$ 3.000
- receita com obtenção de empréstimo de longo prazo ..................................................... R$ 7.000
- receita de impostos recebida concomitante ao fato gerador ........................................ .R$ 6.000
- despesa com amortização de dívida de longo prazo ......................................................... R$ 2.000
- despesa com serviços de manutenção de elevadores ....................................................... R$ 4.000
- receita com alienação de bens imóveis .............................................................................. R$ 11.000
- doação de um terreno à Santa Casa de Misericórdia .......................................................R$ 10.000
As receitas e despesas que provocaram variações patrimoniais qualitativas somam, respectivamente:
- despesa com aquisição de dois veículos a prazo .................................................................R$ 9.000
- despesa com aluguel de imóvel ............................................................................................ R$ 8.000
- receita de taxas diversas ....................................................................................................... R$ 3.000
- receita com obtenção de empréstimo de longo prazo ..................................................... R$ 7.000
- receita de impostos recebida concomitante ao fato gerador ........................................ .R$ 6.000
- despesa com amortização de dívida de longo prazo ......................................................... R$ 2.000
- despesa com serviços de manutenção de elevadores ....................................................... R$ 4.000
- receita com alienação de bens imóveis .............................................................................. R$ 11.000
- doação de um terreno à Santa Casa de Misericórdia .......................................................R$ 10.000
As variações patrimoniais quantitativas diminutivas somam
- despesa com aquisição de dois veículos a prazo .................................................................R$ 9.000
- despesa com aluguel de imóvel ............................................................................................ R$ 8.000
- receita de taxas diversas ....................................................................................................... R$ 3.000
- receita com obtenção de empréstimo de longo prazo ..................................................... R$ 7.000
- receita de impostos recebida concomitante ao fato gerador ........................................ .R$ 6.000
- despesa com amortização de dívida de longo prazo ......................................................... R$ 2.000
- despesa com serviços de manutenção de elevadores ....................................................... R$ 4.000
- receita com alienação de bens imóveis .............................................................................. R$ 11.000
- doação de um terreno à Santa Casa de Misericórdia .......................................................R$ 10.000
As variações patrimoniais quantitativas aumentativas totalizam
I. Todas as alterações ocorridas no patrimônio são denominadas variações patrimoniais e podem ser classificadas em quantitativas e qualitativas.
II. As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.
III. Existem variações patrimoniais que, simultaneamente, alteram a composição qualitativa e a expressão quantitativa dos elementos patrimoniais e são conhecidas como variações mistas e compostas.
IV. De acordo com MCASP- Manual de contabilidade aplicada ao setor público, a receita sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa e a despesa sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial diminutiva.
Quais estão corretas?