Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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O registro contábil do recebimento de veículo doado à Polícia Federal corresponde a fato extraorçamentário, o qual é apresentado na demonstração das variações patrimoniais como variação patrimonial quantitativa.
A amortização da dívida pública constitui uma variação patrimonial qualitativa, na medida em que corresponde a fato contábil permutativo da despesa de capital.
I - Dívida Ativa não Tributária – demais créditos.
II - Adiantamento aos Fornecedores.
III - Provisões para riscos cíveis.
IV - Encargos Patronais.
V - Impostos sobre Patrimônio e Renda.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VALOR (R$)
Alienação de bens imóveis....................950.000,00
Transferências das instituições privadas 300.000,00
Depreciação de bens móveis................ 180.000,00
Prêmio de resgate de títulos.................. 270.000,00
Remuneração a pessoal........................ 430.000,00
Empréstimos contraídos.........................160.000,00
Encargos de empréstimos..................... 15.000,00
Aquisição de imóvel................................. 670.000,00
Descontos financeiros obtidos.............. 23.000,00
Reversão de provisões............................ 70.000,00
Reavaliação de ativos.............................. 120.000,00
Construção de bens imóveis................. 680.000,00
Com base nos dados apresentados pode-se afirmar que os somatórios das variações qualitativas e das variações patrimoniais diminutivas, respectivamente, foram iguais a:
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas só devem ser registradas no momento da execução orçamentária das receitas e despesas.
Um bem recebido em doação por uma entidade pública configura uma variação patrimonial independentemente da execução orçamentária e representa um fato contábil que aumenta o patrimônio líquido dela.
As variações patrimoniais são todas as transações que resultam em aumento ou diminuição do patrimônio líquido do ente público, excluindo-se aquelas que apenas promovem alterações (mutações) nos elementos patrimoniais das entidades do setor público.
As variações patrimoniais quantitativas se originam de transações que alteram a composição dos elementos patrimoniais, mas que não afetam o patrimônio líquido das entidades públicas.
• lançamento de impostos no valor de R$ 80.000,00;
• arrecadação de impostos no valor de R$ 68.000,00;
• compra de veículo, à vista, no valor de R$ 32.000,00, com recebimento imediato do bem;
• empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 36.000,00;
• empenho e liquidação das despesas com água, luz e telefone consumidos no valor de R$ 18.000,00, totalmente inscritas em restos a pagar.
Com referência a esses eventos, julgue os itens a seguir, considerando que deve haver relação do regime orçamentário com o regime contábil.