Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Com relação às variações patrimoniais, assinale a alternativa correta.
A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Classifica-se como mutação patrimonial da receita,
resultante da execução orçamentária, a cobrança da
dívida ativa.
Julgue o item subsequente, relativo à composição do patrimônio público e ao registro de suas variações segundo o regime orçamentário e contábil.
Independentemente de serem ou não resultantes da execução
orçamentária, as variações patrimoniais qualitativas devem
ser levadas à conta de resultado.
Caso seja determinado o fato gerador de um crédito a receber, independentemente da execução orçamentária, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa.
Considerando os saldos apresentados, extraídos da
demonstração das variações patrimoniais (DVP), é correto
afirmar que
Uma variação patrimonial ativa ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária, quando há um recebimento antecipado em uma venda a termo efetuada pelo ente público; em outros termos, a receita orçamentária antecede a ocorrência do fato gerador.
• As variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários.
• As variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários.
• As variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam o resultado.
Identifique, a seguir, um exemplo de reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa do setor público (VPA).
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Considere que determinado cidadão tenha ingressado
com ação de reparação de danos contra um ente
público. Considere também que o setor jurídico tenha
informado ao contador que o objeto pedido estava
prescrito e que a possibilidade de o ente ter que
desembolsar algum recurso era remota. Nesse caso,
deve ser constituída provisão no passivo não circulante,
mas não há necessidade de se divulgar o fato em notas
explicativas.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Durante a execução orçamentária, para uma despesa ser
considerada realizada, ela precisa, necessariamente,
passar por três estágios: empenho, liquidação e
pagamento.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
O registro das variações patrimoniais, aumentativas ou
diminutivas, deverá obedecer ao regime previsto no art.
35 da Lei n.º 4.320/1964: caixa para receitas e
competência para despesas.
Tendo em vista a melhor distribuição da receita pública entre os entes para consecução de suas obrigações legais, a Constituição da República de 1988 estabeleceu que o produto da arrecadação tributária fosse redistribuído por meio da repartição tributária, segundo as regras e parâmetros por ela estabelecidos. Nesse contexto, um ente público confirmou a ocorrência do fato gerador de uma receita de natureza tributária no valor de R$ 10.000,00, porém, por força de lei, ele precisa transferir a outro ente 25% dessa receita.
No momento do lançamento dessa receita, o ente:
Quanto ao orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.
São variações patrimoniais passivas,
independentemente da execução orçamentária, as
doações efetuadas, o reconhecimento de dívidas
baixadas e a prescrição de dívida ativa.
Acerca da contabilidade pública, julgue o item.
Quanto à despesa, identificam-se três tipos de relacionamento entre a liquidação e o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, dependendo de a apropriação dar-se antes, simultaneamente ou após a liquidação.
D – 3.3.1.1.1.00.00 – Consumo de material 1.000,00 C – 1.1.5.6.1.00.00 – Almoxarifado 1.000,00
Com base nesse lançamento contábil, assinale a afirmativa CORRETA:
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