Questões de Concurso
Sobre documentoscopia forense em criminalística
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Considere hipoteticamente que Ministério Público tenha apresentado em juízo requerimento no qual questiona a metodologia utilizada para determinação do tempo de morte no caso específico de mumificação em clima desértico, em comparação com exame de rugoscopia palatina, e que, em resposta, o diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal tenha designado perito odontolegista para elaborar documento que se restrinja a explicar a técnica usada na Criminalística, de forma genérica. Para tanto, o tipo de documento mais adequado é o
I. O atestado odontológico falso refere-se ao documento emitido pelo dentista cujo conteúdo difere da realidade. II. Por se tratar de um atestado emitido para o serviço público, a procedência deste documento odontolegal é oficial. III. Pela prática da infração penal cometida pelo dentista, relacionada à emissão de atestado odontológico falso, houve cometimento de crime próprio e tipificado no Art. 302 do Código Penal (atestado médico falso). IV. A emissão de atestado odontológico falso constitui crime doutrinariamente enquadrado no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), cuja tipificação tende a ser mantida mesmo em recurso de apelação, por não ser aplicável ao dentista o crime de atestado médico falso (Art. 302 do Código Penal).
É correto o que se afirma:
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Se os suspeitos forem conhecidos, o exame para o reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá ser realizado por meio de comparação com quaisquer outros escritos sobre cuja autenticidade não houver dúvida ou se já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de próprio punho dos prováveis autores do delito.
Considerando que todo exame pericial precisa ser documentado corretamente, relacione as partes constituintes do relatório às suas respectivas definições.
1. Preâmbulo
2. Descrição
3. Histórico
4. Conclusão
5. Discussão
6. Resposta aos quesitos
( ) Também chamado de Comemorativo, consiste em um relato sucinto, porém completo, do fato justificador da perícia.
( ) Contém o local, a data e hora da perícia, além da autoridade requisitante, os peritos designados, a identificação da pessoa periciada, o exame realizado e os quesitos a serem respondidos.
( ) Parte destinada ao debate, a confrontação de hipóteses e as possíveis controvérsias do caso pericial em tela.
( ) Consiste na parte mais importante do relatório, devendo conter todos os detalhes, os achados objetivos e subjetivos dos exames realizados.
( ) Posição final procurada pela autoridade solicitante, consiste na ilação da análise dos dados descritos e discutidos.
( ) Permite a formação de juízos de valor, tanto pelo magistrado quanto pelas partes.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.
O perito deve observar determinadas características de
segurança para verificar a autenticidade de uma carteira de
identidade, entre elas: tarja em talho doce na cor verde, fundo
numismático, perfuração mecânica da sigla do órgão de
identificação sobre a fotografia do titular e numeração
tipográfica, sequencial, no verso, para controle do órgão
expedidor.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.
A carteira de identidade apreendida não poderá ser periciada
enquanto não estiver presente o documento original
correspondente, para ser confrontado com o utilizado por
Mário.
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