Questões de Criminalística para Concurso
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I. Segundo o Código de Processo Penal, o médico legista deverá iniciar a autopsia somente após, pelo menos, 6 horas do óbito. Trata-se de vedação absoluta e não há exceção admitida pela norma-legal. II. O médico-legista, ao realizar autopsia de vítima de acidente de trânsito, deverá obrigatoriamente realizar a abertura das cavidades craniana, torácica e abdominal. III. O médico-legista pode declarar-se suspeito para realização de uma perícia médico-legal. IV. O histórico de um laudo pericial médico-legal pode conter o relato da pessoa examinada. V. Cabe ao Juiz de Direito a faculdade de convocar o médico-legista para esclarecer oralmente pontos do laudo pericial médico-legal elaborado.
Quais estão corretas?
Com relação à perícia no foro cível, assinale a opção correta.
Com relação aos documentos médico-legais, julgue o item que se segue.
Para a justiça, um depoimento oral prestado por perito será
peça de inestimável valia, pois fornecerá subsídio seguro
para o julgador e poderá substituir o laudo pericial.
Acerca da investigação pericial, julgue o item seguinte.
Nos casos de perícia de local de crime contra pessoa, o
acionamento do órgão pericial deverá ser solicitado via central
de radiocomunicação da segurança do centro integrado de
operações em segurança pública (CIOSP), com posterior envio
da requisição formal ao órgão pericial.
O levantamento de evidências que contribuam com a investigação possibilita o estabelecimento da dinâmica dos acontecimentos.
Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou um golpe “mata leão” de seu algoz, que exalava forte hálito etílico, e, em seguida, foi arrastada para um matagal ermo. A vítima tentou se libertar, arranhando os braços do autor. Ao chegar ao matagal, ainda se mantendo por trás da vítima, o autor mandou que ela cobrisse o rosto com o próprio vestido. Ele abaixou a calcinha dela e manteve, com violência, coito anal e vaginal, até ejacular. Após a violência, o criminoso determinou que a vítima se mantivesse deitada, com o rosto voltado para o chão, e que contasse até cem, quando, então, poderia sair correndo. A vítima cumpriu a ordem e, após a contagem, levantou-se. Verificou a presença de uma garrafa de cachaça quase vazia no local e percebeu que sangrava e que sua região genital, coxas e calcinha estavam molhadas de esperma. Ela avistou de longe uma casa e correu até lá, pedindo ajuda. Na residência, a moradora prestou-lhe socorro, permitindo que Maria tomasse banho, e lhe emprestou roupas limpas para vestir. Em seguida, Maria dirigiu-se à delegacia de polícia, levando consigo, em um saco plástico, a garrafa de cachaça encontrada no local e as suas vestes sujas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Como a vítima tomou banho, a autoridade policial deverá
encaminhá-la apenas para exame de corpo de delito — lesões
corporais.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Apenas os locais de crime considerados mediatos e imediatos
são suscetíveis de exame pericial, sendo dispensável o exame
quando se tratar de local sem ligação geográfica com o evento
delituoso.
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