Questões de Criminalística para Concurso

Q1933811

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933811 Criminalística

Vinte e cinco de janeiro de 2019. Uma das barragens da mina do Córrego do Feijão da mineradora Vale rompe-se em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Esse fato pode vir a configurar a pior tragédia humana provocada por rompimento de barragem de minério das últimas três décadas. Em situações como essa, muitas vezes as equipes de resgate às vítimas encontram corpos em situações de difícil reconhecimento. Em meio ao sofrimento das famílias causado pela incerteza do paradeiro de seus entes queridos, a busca por respostas torna-se urgente.
A identificação genética na análise forense e perícia criminal. Internet: laborgene.com.br (com adaptações).

Uma das importantes utilizações da genética forense é na identificação de pessoas vitimadas por catástrofes, em especial quando não foi possível identificar as vítimas por outras metodologias forenses. Com relação à identificação de pessoas vítimas de catástrofes, assinale a opção correta.

A

A coleta de material biológico para a análise de DNA depende do estado do corpo, porque, para a extração de DNA, é necessária a coleta de tecidos moles que geralmente estão ausentes em um corpo em avançado estado de degradação.

B

A análise de DNA mitocondrial é especialmente útil para identificação individual quando se encontram corpos de membros de uma mesma família juntos no mesmo local.

C

Se a análise de uma amostra revelar a ocorrência de mais que dois alelos para diversos dos marcadores genéticos analisados, isso sinaliza que a amostra está muito degradada.

D

Para evitar contaminação, a área para extração de DNA de amostras colhidas em situações como a de Brumadinho deve ser separada da área de extração de DNA de amostras de referência.

E

A identificação de um indivíduo pela genética forense demanda a existência de uma amostra de referência desse mesmo indivíduo (escova de dentes, aparelho de barbear etc.) para fins de comparação.

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Q1933809

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933809 Criminalística

Uma forma eficiente de buscar a localização de desaparecidos é a coleta de material genético de familiares para ser inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos, coordenado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. No mês de junho de 2021, a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas fez uma mobilização que colheu material genético de mais de duas mil famílias de desaparecidos e possibilitou uma ampliação no número de famílias que obtiveram informação sobre seus parentes.
Internet: <https://www.gov.br>.

No que se refere ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, assinale a opção correta.

A

O banco de dados nacional é alimentado por dados de perfis genéticos inseridos por agentes treinados pelas polícias civil e militar.

B

Os perfis genéticos dos membros da família são comparados, por meio de sistema automatizado, com perfis de condenados, restos mortais e vestígios encontrados em local de crime.

C

O perfil genético incluído no banco brasileiro é composto por dados de genotipagem de um conjunto de loci do tipo STR, o qual inclui marcadores genéticos preconizados pelo CODIS.

D

Os perfis genéticos depositados no banco nacional são acompanhados de informações sobre o indivíduo que forneceu o material biológico, como nome, sobrenome e estado de origem do perfil.

E

Criminosos condenados pela justiça brasileira e suspeitos de crime contra a vida devem fornecer material biológico para análise de perfil genético e inclusão de dados no sistema do banco nacional.

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Q1933806

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933806 Criminalística

Com relação às substâncias que atuam no sistema nervoso central, assinale a opção correta.

A

Embora opioides raramente deprimam a respiração quando administrados em dose terapêutica, a depressão respiratória é a maior causa de morbidade secundária pelo tratamento com opioides.

B

Os efeitos adversos das anfetaminas incluem miose, sonolência e diminuição da pressão arterial.

C

Os opioides — fármacos hidrossolúveis — podem ser administrados por via transdérmica.

D

A morfina tanto estimula o relaxamento do tônus do esfíncter quanto induz à diurese.

E

Os antidepressivos estimulam a transmissão colinérgica por inibição da acetilcolinesterase.

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Q1933805

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933805 Criminalística

Assinale a opção correta, acerca de anestésicos, analgésicos e benzodiazepínicos, bem como de aspectos relacionados à farmacocinética e à farmacodinâmica.

A

Os anestésicos inalatórios estimulam a recaptação da serotonina da fenda sináptica, o que aumenta a atividade adrenérgica e causa analgesia.

B

A alta toxicidade da cocaína decorre do aumento da inibição da acetilcolinesterase, com consequente depressão do sistema nervoso central.

C

O metabolismo da maioria dos antidepressivos ocorre por meio do processo de fase 1, o qual envolve a conjugação ou reações sintéticas que promovem a ligação de um grupamento químico grande à molécula.

D

De acordo com o protocolo analgésico progressivo da Organização Mundial de Saúde, a analgesia deve ser realizada em três fases, sendo, na primeira, recomendada a administração de analgésico não opioide.

E

Os benzodiazepínicos de meia-vida longa são recomendados principalmente para o tratamento de insônia em idosos.

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Q1933804

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933804 Criminalística

Considerando o disposto na Portaria MJSP n.º 240/2019, em que são definidos os produtos químicos sujeitos ao controle e à fiscalização pela Polícia Federal e estabelecidos os procedimentos para esse controle, assinale a opção correta.

A

Para fins de controle e fiscalização, considera-se apenas o resíduo controlado, mas que, para efeito da lei, possa ser reutilizado, desde que siga as normas vigentes.

B

Se a fiscalização realizada pela unidade regional de controle de produtos químicos não verificar quaisquer infrações, cabe ao chefe da unidade ou ao presidente da comissão de fiscalização encaminhar o auto de fiscalização e as demais peças processuais, com parecer fundamentado, à unidade central de controle de produtos químicos para análise e decisão acerca do arquivamento.

C

Em relação ao cadastro e ao licenciamento para o exercício de atividades com produtos químicos, o único documento necessário é o comprovante que atesta que a pessoa física ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal.

D

A solicitação feita pelo interessado a respeito do controle de produto químico deverá ser respondida apenas pessoalmente.

E

Todas as soluções de éter etílico, em qualquer concentração, estão sujeitas a controle da Polícia Federal.

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Q1933803

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933803 Criminalística

Com base na Portaria SVS/MS n.º 344/1998, assinale a opção correta.

A

O misoprostrol está incluído na lista de medicamentos controlados C4, podendo ser fornecida amostra grátis ao médico.

B

Na receita de controle na cor azul de anticonvulsivantes — pertencentes à lista de medicamentos C4 —, deve constar o termo de consentimento livre e esclarecido em três vias, com a dose máxima de 15 mg/dia.

C

Os anorexígenos fazem parte da lista A2, cuja notificação da receita é branca e a dispensação é gratuita.

D

A lista de medicamentos B1 (anfetaminas) é de notificação branca, válida por 60 dias na unidade federativa, devendo a notificação de receita ser fornecida pela autoridade estadual ou distrital.

E

Na prescrição de anabolizantes, pertencente à lista C5 de medicamentos, a receita é especial de duas vias, branca, válida por 30 dias, sendo imprescindível informar o número do CID e do CPF do médico, bem como o endereço e o telefone do profissional.

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Q1933802

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933802 Criminalística

Sabendo que a exposição a agentes tóxicos pode promover diversos malefícios ao organismo, assinale a opção correta.

A

Meta-hemoglobinemia pode ser causada por exposição a agentes oxidantes como a cloroquina, o paracetamol e o nitrato.

B

A meta-hemoglobinemia ocorre por etiologia genética, alimentar ou idiopática, com ausência de hipóxia e hemólise.

C

Para o cromo, complexos de proteína-RNA servem como biomarcadores, tanto de exposição quanto de potencial carcinogênico e cumulativo.

D

Os efeitos nocivos da combustão da maconha equiparam-se aos da Cannabis ou dos canabinoides com aplicações terapêuticas, devido à alta concentração.

E

Solventes imiscíveis e de alta polaridade podem ser usados em processo de extração de alcaloides, como a heroína e a morfina.

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Q1933798

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |

Q1933798 Criminalística

A respeito de agentes tóxicos, assinale a opção correta.

A

Praguicidas não são seletivos ocasionalmente para espécies-alvo, sendo seus efeitos tóxicos observados apenas em humanos.

B

Ao interagir com sistemas biológicos, metais pesados podem, via mimetismo, ligar-se a sítios exclusivos de enzimas.

C

O acúmulo excessivo de meta-hemoglobina no sangue manifesta-se, comumente, em razão de o organismo produzir espontaneamente essa proteína.

D

Fármacos podem induzir à produção de meta-hemoglobina (Mhb) in vitro, sendo possível prever a meta-hemoglobinemia resultante de hemoglobinopatias (hemoglobinas tipo M).

E

A utilização de metais em processos industriais e em produtos de consumo deve ser feita com o adequado nível de segurança dado o risco de esses elementos, que não são biodegradáveis, gerarem acúmulo ambiental.

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Q1932852

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral |

Q1932852 Criminalística

No curso de um negócio jurídico, uma das partes desconfiou da adulteração fraudulenta, a posteriori, de documento manuscrito que beneficiava desproporcionalmente a outra parte e decidiu contestar, em juízo, a autenticidade do documento. Por sua vez, o juízo determinou a realização de exame pericial para o reconhecimento de escritos por comparação de letra.
Considerando-se o caso hipotético, julgue os itens subsequentes quanto às possíveis ações a serem efetivadas.

I A perícia só poderá ser realizada com a presença do autor do documento original, pois a comparação será feita, necessariamente, com um texto que ele redigirá no momento do exame.
II A pessoa que redigiu o manuscrito original será intimada para participar do exame.
III A diligência para a produção do texto manuscrito para a comparação com o documento supostamente fraudado poderá ser feita por carta precatória.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas os itens I e II estão certos.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1932850

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral |

Q1932850 Criminalística

No procedimento operacional padrão da perícia criminal, quanto ao local do crime e aos vestígios de interesse forense, compete ao perito, preliminarmente, escolher o método a ser utilizado na busca de vestígios. Julgue os itens a seguir, a respeito das técnicas clássicas de detecção de vestígios.

I Busca em espiral: necessita de uma quantidade significativa de pessoas. Tem maior velocidade de processamento porque potencializa a varredura de uma área, a ser analisada por profissionais que se deslocam de forma simultânea e que interrompem, momentaneamente, o deslocamento quando um vestígio é identificado.
II Busca por quadrante: é utilizada quando a área apresenta divisões espaciais bem definidas, a exemplo de uma residência. Divide-se a área e analisa-se cada uma individualmente.
III Busca em linha: é aplicada em áreas pequenas, quando a busca se inicia pela parte periférica até se chegar ao centro.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1932849

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral |

Q1932849 Criminalística

Lançado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), em 2013, o procedimento operacional padrão (POP) da perícia criminal visa à padronização e à orientação do trabalho de peritos de todo o Brasil. Nesse documento, são recomendados materiais e objetos adequados à rotina da unidade de perícia, entre os quais os específicos para a cadeia de custódia contemplam

A

folha de croqui e máscaras descartáveis.

B

óculos de proteção, toucas e aventais.

C

capacetes e coletes balísticos.

D

tubos e frascos estéreis e envelopes de vários tamanhos com lacre inviolável.

E

reagentes e pincéis.

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Q1932848

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral |

Q1932848 Criminalística

Imagem associada para resolução da questão

Ao fazer um desenho esquemático da cena de um crime, o perito responsável identificou a localização dos vestígios segundo a classificação do local de crime. A esse respeito, assinale a opção que contém a correta identificação das letras A, B, C e D.

A

A – local relacionado; B – local mediato; C – local imediato; D – local adjacente

B

A – local imediato; B – local mediato; C – local relacionado; D – local adjacente

C

A – corpo; B – local mediato; C – local relacionado; D – local imediato

D

A – local imediato; B – local relacionado; C – local mediato; D – local adjacente

E

A – corpo; B – local imediato; C – local mediato; D – local relacionado

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Q1904353

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904353 Criminalística

Em uma análise pericial, um perito considera: (a) um primeiro registro ou fichamento, em que são dispostos certos caracteres imutáveis do indivíduo que possam distingui-lo dos outros; (b) um segundo registro ou inspeção dos mesmos caracteres, feito posteriormente, na medida em que se pretende estabelecer uma comparação; (c) um julgamento, em que se realiza a identificação propriamente dita, comparando-se os dois primeiros registros, negando ou afirmando a identidade procurada.

As ações descritas acima constituem fases de

A

parecer.

B

relatório.

C

identificação.

D

reconhecimento.

E

identidade.

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Q1904349

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904349 Criminalística

Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.

A

O primeiro policial que chegar ao local do crime deve isolar a área, que, após delimitada, só pode ser acessada por outros agentes da polícia ou por familiares da vítima, se for o caso.

B

Todo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.

C

O primeiro policial a chegar à cena do crime deve decidir, ao tomar as providencias de isolamento e preservação, sobre os elementos que poderão ser desconsiderados como vestígio dentro da área de ocorrência do delito.

D

A expressão local de crime limita-se ao perímetro que circunda o lugar de ocorrência do delito.

E

De acordo com a classificação dos locais do crime, o local relacionado corresponde à área adjacente próxima de onde ocorreu o fato criminoso (local imediato) e na qual possivelmente há vestígios.

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Q1904343

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904343 Criminalística

A respeito da criminalística e seus objetivos, julgue os seguintes itens.

I A criminalística é a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento dos indícios materiais intrínsecos (na pessoa) relativos ao crime.

II A criminalística integra a análise dos vestígios materiais, as interligações entre eles e seus fatos geradores.

III A criminalística não se restringe a uma estática narrativa da forma como se apresentam os vestígios, nela busca-se entender os meios e os modos como foram perpetrados os delitos.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1899576

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Provas: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Processamento de Dados | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Física | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Farmácia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Economia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Odontolegista - 4ª Classe | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Civil | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Mecânica | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Química | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Biologia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade |

Q1899576 Criminalística

Os princípios da técnica de identificação são necessários para aceitação de um método como oficial no processo de identificação. Assinale a afirmativa correta sobre o assunto.

A

Unicidade significa que há apenas um elemento sinalético no indivíduo.

B

Imutabilidade é um requisito técnico referente a uma característica que não se altera ao longo do tempo.

C

Classificabilidade é o requisito biológico relacionado à metodologia de arquivamento e buscas.

D

Os requisitos com fundamentos técnicos são: unicidade, imutabilidade e perenidade.

E

Os requisitos com fundamentos biológicos são: unicidade, imutabilidade, perenidade.

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Q1893506

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia - Edital nº 01 |

Q1893506 Criminalística

O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e processual penal.

Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.

A

O isolamento da área é a primeira medida a ser adotada.

B

O reconhecimento é a parte em que a vítima é identificada ainda na cena de crime.

C

O reconhecimento corresponde à distinção dos elementos como de potencial interesse para a investigação.

D

A fixação é a fase em que os elementos de potencial interesse para a investigação são levados aos laboratórios, onde serão fixados e estudados.

E

O rastreamento dos elementos de interesse se inicia após iniciado seu transporte para a unidade onde serão analisados (laboratórios).

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Q1892619

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892619 Criminalística

Enquanto executava uma de suas tarefas diárias, um trabalhador doméstico caiu de uma escada e fraturou os ossos do braço direito. Com isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e fisioterapia, recuperando-se plenamente após seis meses.
Considerando os diferentes tipos de lesões corporais, assinale a opção que indica a lesão sofrida pelo trabalhador na situação hipotética anterior.

A

lesão contundente

B

lesão gravíssima

C

lesão leve

D

lesão incidiosa

E

lesão grave

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Q1891796

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |

Q1891796 Criminalística

No dia 1.º/1/2022, Bruna compareceu à delegacia de atendimento à mulher em Cabo Frio – RJ, pois estava sentindo dores na região da genitália. Em seu depoimento, relatou que, no dia anterior, estava na casa de amigos, celebrando o Ano Novo, ocasião na qual conheceu Juan, com quem se recordava de ter conversado. Ela afirmou que, em determinado momento, fora levada por Juan para um quarto, ficando os dois a sós, e, embora estivesse sonolenta naquela situação, não havia consentido com a prática de qualquer tipo de ato com conotação sexual. Ela ainda relatou à delegada que havia ingerido apenas bebida alcoólica, que não havia feito uso de medicamentos e que não se lembrava de como retornara para sua residência. Sem ter havido perícia no local dos fatos, a delegada de polícia imediatamente encaminhou Bruna para a realização de exame de corpo de delito. O perito legista relatou equimoses nos seios, na região lateral do quadril e na região cervical de Bruna, tendo recolhido uma amostra de sangue dela, em que foi constatada a presença de fenobarbital, e uma amostra de material da cavidade vaginal, em que ficou evidenciada a presença de antígeno prostático específico e de material genético no sêmen coletado, encaminhados para exame logo em seguida.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código de Processo Penal acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, bem como consoante o regramento previsto pela Lei n.º 14.069/2021, pelo Decreto n.º 7.950/2013 e pela Lei n.º 12.037/2009, a delegada de polícia responsável pela investigação deverá

A

recorrer ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, como única forma de identificação do autor da violência sexual contra Bruna, a partir do material coletado no exame de corpo de delito.

B

determinar a juntada, ao inquérito policial, da confirmação da identificação criminal eventualmente obtida a partir dos dados contidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, após fazer ampla e deliberada divulgação sobre estes na imprensa, uma vez que tais dados são públicos e não sigilosos.

C

considerar a imprestabilidade dos vestígios, uma vez que não houve perícia no local do crime, único momento no qual os vestígios poderiam ter sido reconhecidos, fixados e coletados para possibilitar eventual exame de confronto genético.

D

determinar a juntada, ao inquérito policial, do laudo pericial assinado por perito oficial devidamente habilitado, caso seja constatada a coincidência de perfis genéticos entre os dados da amostra coletada do material vaginal e os que constem no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

E

seguir a determinação do membro do Ministério Público quanto ao tratamento a ser dado ao vestígio coletado, feita em manifestação individual nos autos do inquérito policial, em detrimento das ordens técnicas exaradas pelo órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

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Q1886864

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |

Q1886864 Criminalística

Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes.

I A nulidade por falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é absoluta.
II No caso de haver o crime deixado vestígio, a queixa ou a denúncia não será recebida se não for instruída com o exame pericial dos objetos que constituam o corpo de delito.
III Os cadáveres, as lesões externas e os vestígios deixados no local do crime serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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