Questões de Concurso
Sobre agentes vulnerantes físicos mecânicos em medicina legal
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Determinada ferida, produzida por um instrumento que tem, pelo menos, um gume e que age tanto por deslizamento e percussão quanto por pressão, é influenciada pela ação contundente do peso do instrumento e pela força ativa de quem o maneja, mas não apresenta cauda de escoriação nem pontes de tecidos íntegros entre suas vertentes.
Essa descrição se refere a uma ferida
Um local de morte, como a própria designação esclarece, é definido como o sítio onde ocorreu a extinção de uma pessoa. Assim, para a elucidação dos fatos que culminaram no evento morte, o perito criminal deve realizar um minucioso levantamento dos vestígios, das posições dos objetos, do cadáver e do próprio ambiente.
Em um local de morte por arma de fogo, por exemplo, o ambiente é vasculhado em toda a sua amplitude, fotografando-se os pontos de impactos de projéteis, se houver. Determina-se, também, a distância, a origem e a direção do disparo, estabelecendo-se, desse modo, a provável trajetória. Em seguida, examina-se o cadáver à procura dos ferimentos, os orifícios de entrada e de saída do projétil, e suas localizações.
Por fim, examinam-se os próprios projéteis e estojos encontrados no local, com o escopo de se fazer a identificação mediata da arma (microcomparação balística) que causou a lesão, caso nenhuma seja encontrada.
Destarte, todos os procedimentos descritos anteriormente para o local de morte por arma de fogo, entendidos como uma diligência processual penal veiculada através do instrumento conhecido como laudo de local, visam determinar a causa jurídica da morte; ou seja, estabelecer a diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e acidente.
Baseando-se nos dados citados, podemos classificar os ferimentos produzidos pelo projétil disparado por uma arma de fogo como:
Dos efeitos advindos aos seres humanos quando expostos a disparos ou impactados por projéteis lançados por armas de fogo julgue os itens:
I. O ser humano exposto a disparo de arma de fogo ou impactado por projétil lançado por arma de fogo poderá ser incapacitado, mesmo que momentaneamente, por danos psicológicos, neurológicos ou hemodinâmicos.
II. Somente danos neurológicos podem garantir a imediata cessação das atividades motoras do ser humano quando impactado por projétil de arma de fogo.
III. Somente disparos de armas de fogo com projéteis mais pesados que 159 grains de peso podem causar danos que incapacitem imediatamente o ser humano.
IV. Impactos no corpo humano advindos de projéteis de arma de fogo com peso inferior a 85 grains de peso poderão causar danos hemodinâmicos suficientes a morte.
Leia o seguinte excerto.
A traumatologia forense estuda aspectos médico-jurídicos das lesões, dentre as quais a lesão ou espectro equimótico. Segundo CROCE (2012), "a equimose é definida como a infiltração e coagulação do sangue extravasado nas malhas dos tecidos, sem efração deles. O sangue hemorrágico infiltra-se nos interstícios íntegros, sem alinhamento, originando a equimose".
CROCE, Delton. CROCE JR. Manual de medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 306.
A respeito dessas lesões, assinale a alternativa correta.
Sobre lesões e morte causadas por projéteis de arma de fogo de alta energia (tiros de fuzil, tiros de rifle), assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito de lesões produzidas por instrumentos contundentes, analise as assertivas abaixo:
I. Equimoma é uma equimose localizada na face anterior das coxas.
II. O espectro equimótico de “Legrand du Saulle” tem valor absoluto em relação à determinação da cronologia de produção das equimoses no corpo da vítima.
III. Bordas irregulares, escoriadas ou equimosadas, fundo irregular, presença de pontes de tecidos íntegros entre uma borda e outra da ferida e vertentes irregulares são, entre outras, características das feridas contusas.
IV. Luxação é um tipo de lesão causada por ação contundente.
Quais estão corretas?