Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso
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Com relação à investidura em cargo público, analise as assertivas abaixo:
I. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
II. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
III. A posse ocorrerá apenas nos casos de provimento de cargo por nomeação.
IV. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação, é de quinze dias.
Estão corretas apenas as afirmativas
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna do art. 5° que assim dispõe:
“O_______________________ é aquele para cujo provimento é exigido prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e destina-se ao atendimento das necessidades básicas da administração pública municipal.”
Um servidor público da administração pública do município de Ervália é colocado em disponibilidade.
Na hipótese, é correto afirmar que o servidor