Quanto à investidura em cargo ou emprego público, é correto...

A presente questão trata de tema afeto aos servidores públicos, especialmente em relação à investidura em cargo ou emprego público.

Para responder ao questionamento apresentado pela banca, importante conhecer a literalidade do artigo 37, II da Constituição Federal. Vejamos:

Gabarito da banca e do professor: letra E.

gab- E

aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

CF/88

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;