Questões de Direito Administrativo - Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades para Concurso
Foram encontradas 2.578 questões
Está expresso no art. 2°, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, a saber: “Para os fins desta Lei, considera-se em todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, sejam qual for a denominação”.
O Conceito acima se refere a:
De acordo com as descrições de conceitos relacionados a licitação da opção da primeira coluna, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
1ª coluna
1. Tarefa
2. Projeto básico
3. Projeto executivo
4. Comissão
5. Alienação
2ª coluna
( ) Conjunto de elementos necessários e suficientes, para caracterizar a obra ou serviço, que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.
( ) Conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
( ) Transferência de domínio de bens a terceiros.
( ) Criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
( ) Quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção