Questões de Concurso Comentadas sobre conceito e características em direito administrativo

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Q2165241
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165241 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A expressão quantitativa do contrato administrativo pode ser modificada por ato da autoridade pública, bilateralmente, e como exercício normal de um direito seu, mas precisa ser compensada correlatamente no outro extremo da relação. 
Alternativas
Q2165240
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165240 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Nos contratos administrativos, os termos da igualdade alteram‑se, necessariamente, toda vez que o poder público desagravar os encargos.
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Q2165229
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165229 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A contingência extraordinária, que afeta o contratante, refere‑se aos riscos que advêm das atividades desempenhadas pelo Estado, por meio de seus agentes, e deve ser suportada pelo poder público.
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Q2165228
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165228 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.
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Q2165227
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165227 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Nos contratos administrativos, a contingência ordinária ou empresarial da contratada refere‑se aos riscos inerentes à própria atividade empresarial, devendo ser suportada pela parte, com ensejo à aplicação da teoria da imprevisão.
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Q2165226
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165226 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A contingência contratual extraordinária refere‑se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies contratuais, que pode tornar uma determinada operação econômica mais ou menos vantajosa para uma parte ou para outra.
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Q2165225
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165225 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos administrativos são, em regra, comutativos.
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Q2165224
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165224 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e as contraprestações das partes contratantes. 
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Q2165223
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165223 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual. 
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Q2165222
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165222 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.
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Q2165221
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165221 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Aos contratos comutativos contrapõem‑se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão do risco inerente a essa espécie de avença.
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Q2165220
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165220 Direito Administrativo
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Uma das principais características dos contratos administrativos é a comutatividade, atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato, o qual impõe que se estabeleçam obrigações recíprocas e subjetivamente equivalentes.
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Q2165219
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165219 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A estabilidade advém do fato de que, uma vez celebrado o ajuste, as partes terão um direito público subjetivo ao seu cumprimento até o fim.
Alternativas
Q2165218
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165218 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio de contrato eletrônico.
Alternativas
Q2165216
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165216 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato verbal não é admitido no contrato com a Administração Pública.
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Q2165215
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165215 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo permite que o contratado transfira a responsabilidade pelo cumprimento do objeto do contrato administrativo a terceiro.
Alternativas
Q2165213
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165213 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade é o atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato.
Alternativas
Q2165212
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165212 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade não estará presente quando se tratar de doação feita pelo poder público a particular.
Alternativas
Q2165211
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165211 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Por bilateralidade, entende‑se que a celebração do contrato administrativo resulta de um acordo de vontades.
Alternativas
Q2165210
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165210 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo apresenta as seguintes características: bilateralidade; estabilidade; onerosidade; comutatividade; celebração intuitu personae; e formalidade.
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: E
24: C
25: E
26: E
27: C
28: C
29: E
30: E
31: C
32: C
33: C
34: E
35: E
36: E
37: E
38: E
39: C
40: C
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