Questões de Concurso Comentadas sobre contratação direta em direito administrativo

Para contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

Nos casos de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

será preciso fazer licitação para contratar esse mecânico, que obrigatoriamente deve ser pessoa jurídica constituída há pelo menos cinco anos e que não tenha nenhuma dívida fiscal pendente junto a prefeitura.

não será preciso fazer licitação para contratação desse mecânico, independentemente do preço que ficará a manutenção do veículo.

se o preço da manutenção do freio ficar em R$ 5.000,00 não será preciso fazer licitação para contratação dos serviços de mecânica.

mesmo se o preço da manutenção do freio ficar em R$ 5.000,00 será preciso fazer a licitação.

aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros, ou de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

contratação que tenha por objeto a aquisição ou a restauração de obras de arte e de objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatíveis.

contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização.

Transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração.

Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.

Bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração.

Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.

R$ 60.000,00.

R$ 65.000,00.

R$ 75.000,00.

R$ 85.000,00.

R$ 100.000,00.

demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.

autorização da autoridade competente.

comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

certidão de antecedentes criminais dos sócios-proprietários da empresa contratada.

documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.

F - V - F.

V - F - V.

F - V - V.

F - F - V.

V - V - F.

justificativa de preço.

razão da escolha do contratado.

demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.

parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.

comprovação da capacidade econômica do fornecedor escolhido para cumprimento do objeto contratual.