Questões de Direito Administrativo - Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão para Concurso

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Q2165244
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , Contratos Administrativos , Conceito e Características , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165244 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A garantia econômica do contratado é uma proteção total que lhe dá o poder público contra qualquer espécie de insucesso econômico ou de diminuição de suas perspectivas de lucro.
Alternativas
Q2165242
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165242 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
O modelo da concessão administrativa propicia soluções de longo prazo, tornando superada a questão dos limites temporais dos contratos administrativos da Lei nº 8.666/1993.
Alternativas
Q2165239
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos , Princípios dos Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165239 Direito Administrativo
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Na concessão de obra pública, não há pagamento por parte do poder público pela execução. A remuneração pelo capital investido em sua realização e administração retornará ao investidor por meio da cobrança de tarifas daqueles que, eventualmente, venham a se utilizar da obra realizada.
Alternativas
Q2165238
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165238 Direito Administrativo
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Pelo contrato de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, a Administração Pública delega ao particular a construção, total ou parcial, a conservação, a reforma, a ampliação ou o melhoramento de quaisquer obras de interesse público.
Alternativas
Q2165237
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Direta , Administração Indireta , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165237 Direito Administrativo
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
O contrato de concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e instalação de bens.
Alternativas
Respostas
236: E
237: C
238: C
239: C
240: E
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