Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

Apenas: maior lance; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico.

Apenas: maior desconto; maior lance; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico.

Apenas: menor preço; maior desconto; maior lance; melhor técnica ou conteúdo artístico.

Apenas: menor preço; técnica e preço; maior retorno econômico.

Apenas: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico.

Concorrência, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior retorno econômico.

Pregão, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior retorno econômico.

Diálogo competitivo, com critério de julgamento sendo de maior retorno econômico.

Concorrência, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior desconto.

Pregão, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior desconto.

Pelo princípio da probidade administrativa, o agente público deve conduzir a licitação com ética, assim como também deve ser honesta a conduta dos licitantes.

O estudo técnico preliminar é um exemplo de ferramenta que a lei dispôs para observar, dentre outros, o princípio do planejamento.

O princípio da segregação de funções determina que as funções exercidas pelos agentes públicos consideradas essenciais devem ser, sempre que possível, unificadas em um só servidor, a fim de aumentar a confiabilidade do procedimento, bem como refinar o controle de seu desempenho.

Um procedimento licitatório não pode impor regras que venham a prejudicar a competição entre os licitantes de forma irregular ou indevida, em observância ao princípio da competitividade.

O desenvolvimento nacional sustentável deve ser observado na realização do procedimento licitatório, de forma a buscar progresso como o econômico, o social e o ambiental de forma perene e responsável.