Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
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No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.
As funções públicas podem ser exercidas apenas por agentes
públicos aprovados em concurso público.
João, ocupante de cargo comissionado, ao praticar ato na qualidade de agente público, causou dano a Maria.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A investidura em cargo comissionado não depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de
provas e títulos.