Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
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À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou
de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A posse poderá se dar mediante procuração específica
e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação do ato de provimento.
Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.
A investidura em cargo em comissão depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos,
de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que