Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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Q902783 Direito Administrativo

Dadas as afirmativas a respeito do que preceitua a Lei nº 8.112/1990,


I. A posse em cargo público somente ocorrerá se o provimento desse cargo for por nomeação.

II. O prazo máximo para posse em cargo público é de 15 dias contados da publicação do ato de provimento.

III. O servidor empossado tem o prazo de 365 dias da investidura no cargo para apresentar a declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.


verifica-se que está(ão) correta(s)

Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Administrador |
Q899996 Direito Administrativo
Segundo a legislação em vigor a vacância de cargo público decorrerá de:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFRGS Órgão: UFRGS Prova: UFRGS - 2016 - UFRGS - Administrador |
Q899378 Direito Administrativo

Tendo em vista as disposições da Lei n° 8.112/1990 sobre vacância, considere as afirmações abaixo.


I - A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.

II - A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente de ofício.

III- A exoneração de ofício dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.


Quais estão corretas?

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFRGS Órgão: UFRGS Prova: UFRGS - 2016 - UFRGS - Administrador |
Q899374 Direito Administrativo

Conforme a Lei Federal n° 8.112/1990, considere as afirmações abaixo.


I - O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo é requisito básico para a investidura em cargo público.

II - A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

III- A posse é forma de provimento de cargo público.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q898880 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida lei aponta que a exoneração de cargo efetivo pode dar-se a pedido do servidor, ou de ofício. Acerca da exoneração de ofício, analise as proposições a seguir.


1) É solicitada pelo próprio servidor.

2) É indicada pela Chefia.

3) Ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.

4) Ocorrerá quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.


Está(ão) correta(s), apenas:

Alternativas
Respostas
786: A
787: A
788: D
789: A
790: C