Um servidor público estável foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado, por força de uma
decisão judicial que invalidou a sua demissão.
Com base nas normas da Lei nº 8.112/90, esse servidor foi
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Maria, servidora estável, sofreu penalidade de demissão em janeiro de 2013. A pena foi invalidada por decisão judicial transitada
em julgado em janeiro de 2016. Ocorre que o cargo de Maria, que é servidora pública federal, encontra-se provido pela servidora
Joaquina. Nesse caso, conforme preceitua a Lei no
8.112/1990, Maria será
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Joana, servidora pública federal, detentora de cargo efetivo em determinado órgão do Poder Judiciário, será redistribuída para
outro órgão, de acordo com as disposições previstas na Lei no
8.112/1990. Nesse caso, a redistribuição
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Acerca das formas de provimento de cargo público previstas no
Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná,
numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a
coluna da esquerda. 1.Nomeação.2.Reversão.3.Aproveitamento.4.Reintegração.5.Remoção.( )Retorno do funcionário ao exercício das
atribuições de seu cargo, ou de cargo
resultante de sua transformação, quando
invalidada a demissão por decisão
administrativa ou judicial.
( )Retorno do funcionário aposentado ao
exercício das atribuições, preenchidos os
requisitos legais.
( )Chamamento para a posse e para a entrada
no exercício das atribuições do cargo público.
( )Retorno obrigatório do funcionário em
disponibilidade ao exercício de cargo de
atribuições e vencimentos compatíveis com o
anteriormente ocupado.
( )Transferência do funcionário de um cargo
para outro de mesma natureza em outra
comarca ou foro de igual entrância.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da
direita, de cima para baixo.
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Flora é servidora pública federal e, por preencher os requisitos legais, foi recentemente, promovida. Sua promoção foi concedida
em 10 de outubro de 2016 e, um mês depois, ou seja, em 10 de novembro de 2016, ocorreu a publicação do ato de
promoção. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, a promoção
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