Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

Aproveitamento.

Reintegração.

Readaptação.

Reversão.

Recondução.

gozo dos direitos políticos.

idade mínima de dezoito anos.

quitação com as obrigações perante o Fisco.

aptidão física e mental.

nacionalidade brasileira.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração e por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial, somente.

Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração, somente.

Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente.

Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente.

Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

obrigatoriamente no ato de assinatura do termo de posse.

no máximo até 5 (cinco) dias contados da data da posse.

no máximo até 15 (quinze) dias contados da data da posse. 

no máximo até 30 (trinta) dias contados da data da posse.

no máximo até 45 (quarenta de cinco) dias contados da data da posse.