Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
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Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Sendo reprovado no estágio probatório, após processo
administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e
o contraditório, Paulo deverá ser demitido.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo
cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede
de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público
com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova
condição do servidor.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A reintegração e a reversão são formas de provimento
derivado.
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