Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
Foram encontradas 2.198 questões
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação
em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção
médica, advinda após sua posse em cargo público.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.
Ascensão e reintegração são formas de provimento de cargo
público.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Cláudio, servidor público federal, foi
demitido após ter respondido a processo administrativo pela
suposta prática de ato de improbidade administrativa.
Inconformado, Cláudio ingressou com ação judicial e
conseguiu anular a demissão, tendo sido reinvestido no cargo.
Assertiva: Nesse caso, a reinvestidura de Cláudio no cargo
público se dará por meio da reversão.