Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

Foram encontradas 2.163 questões

Q337128 Direito Administrativo

A Lei n.º 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, tem por objetivo conferir direitos e deveres a pessoa legalmente investida em cargo público.


Considerando o texto originário da citada lei e as alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.

A vacância do cargo público decorrerá somente no caso de exoneração a pedido.

Alternativas
Q337127 Direito Administrativo

A Lei n.º 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, tem por objetivo conferir direitos e deveres a pessoa legalmente investida em cargo público.


Considerando o texto originário da citada lei e as alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.

O servidor público em exercício no cargo será avaliado por meio de estágio probatório e, se aprovado, adquirirá estabilidade funcional.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SUDECO Prova: FUNCAB - 2013 - SUDECO - Agente Administrativo |
Q336817 Direito Administrativo
Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular. Na Coluna I constam algumas formas de provimento, segundo a Lei nº 8.112/1990. Estabeleça a correta correspondência com as características daColuna II.

Coluna I

1. reversão
2. reintegração
3. recondução

Coluna II

( ) retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

( ) retorno de servidor aposentado à atividade desde que, por interesse da administração, haja cargo vago.

( ) retorno do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.

Asequência correta é:

Alternativas
Q336352 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei de Servidores Públicos, assinale a INCORRETA:

Alternativas
Q336351 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo público ocorrerá com a:

Alternativas
Respostas
1551: E
1552: C
1553: D
1554: B
1555: A