Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 46

Q806193

Ano: 2016 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Radiologia Geral |

Q806193 Direito Administrativo

Cícero, 45 anos, foi aprovado para o cargo de Engenheiro no Concurso Público da UFRJ. No ato da posse, apresentou os documentos exigidos por lei e recebeu a informação de que deveria entrar em exercício para o efetivo desempenho das atribuições do cargo. Nos termos da Lei nº 8112/90, o prazo, contado da data da posse, para Cícero, empossado em cargo público, entrar em exercício é de:

A

30 dias.

B

5 dias.

C

10 dias.

D

15 dias.

E

20 dias.

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Q806190

Ano: 2016 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Radiologia Geral |

Q806190 Direito Administrativo

Para José dos Santos Carvalho Filho, “a investidura em cargo público retrata uma operação complexa, constituída por atos do Estado e do interessado, para permitir o legítimo provimento do cargo público”. Considere que Juliano foi aprovado no concurso para o cargo de Engenheiro da UFRJ. Nos termos da Lei nº 8.112/90, a investidura de Juliano no cargo ocorrerá com a posse, que se dará pela assinatura do respectivo termo, no prazo de:

A

15 dias, contados da publicação do ato de provimento.

B

15 a 30 dias, contados da publicação da aprovação no concurso.

C

30 dias, contados da publicação do ato de provimento.

D

20 dias, contados da publicação da aprovação no concurso.

E

45 dias, contados da publicação do ato de provimento.

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Q804092

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Tecnólogo - Gestão de RH |

Q804092 Direito Administrativo

Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder. Trata-se de

A

redistribuição.

B

remoção.

C

Readaptação.

D

Exoneração.

E

Reversão.

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Q804086

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Tecnólogo - Gestão de RH |

Q804086 Direito Administrativo

É motivo de exoneração de ofício:

A

não satisfeitas as condições do estágio probatório.

B

acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.

C

inassiduidade habitual.

D

comprovada improbidade administrativa.

E

insubordinação grave em serviço.

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Q804084

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Tecnólogo - Gestão de RH |

Q804084 Direito Administrativo

Um servidor federal passou por um processo de remoção para acompanhamento de sua cônjuge, pois ela, sendo também servidora pública federal, deslocou-se por interesse da Administração para outra cidade. A remoção do servidor também é prevista

I. Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

II. Em virtude de processo seletivo.

III. Por motivo de inadequação do servidor às atividades do órgão ou da entidade de lotação.

IV. Devido à não aprovação do servidor no estágio probatório, sendo resguardado a ele o direito de ser removido.

É(são) correta(s):

A

I, II e III, somente.

B

I e II, somente.

C

I, II e IV, somente.

D

I, somente.

E

I, II, III e IV.

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Q804082

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Tecnólogo - Gestão de RH |

Q804082 Direito Administrativo

Um servidor técnico administrativo do IFCE encontra-se em estágio probatório. No período, solicitou licença por doença em pessoa da família. Nesse caso, a lei 8.112/90 prevê que o estágio probatório ficará suspenso, sendo retomado a partir do término do impedimento. A suspensão do estágio probatório e posterior retomada, em licença ou afastamento, estão previstas na seguinte situação:

A

para estudo ou missão no exterior.

B

para o serviço militar.

C

por acidente em serviço.

D

para servir em organismo internacional de que o Brasil participa ou com o qual coopere.

E

à gestante e à adotante.

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Q803490

Ano: 2017 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Prova: NC-UFPR - 2017 - UFPR - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q803490 Direito Administrativo

São requisitos básicos para investidura em cargo público previstos na Lei 8.112/90, EXCETO:

A

gozo dos direitos políticos.

B

idade mínima de dezoito anos.

C

quitação com as obrigações perante o Fisco.

D

aptidão física e mental.

E

nacionalidade brasileira.

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Q803012

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Auxiliar em Administração |

Q803012 Direito Administrativo

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO:

A

assiduidade.

B

capacidade de iniciativa.

C

disponibilidade

D

produtividade.

E

responsabilidade.

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Q802912

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Assistente em Administração |

Q802912 Direito Administrativo

A legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece quais são as formas de provimento em cargo público. A seguir, são apresentadas formas de provimento de cargos públicos, EXCETO:

A

condução.

B

reversão.

C

readaptação.

D

reintegração.

E

recondução.

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Q801750

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Provas: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Arquivo | COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico de Laboratório - Química |

Q801750 Direito Administrativo

A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:

A

posse em outro cargo passível de acumulação

B

exercício do mandato eletivo

C

recondução

D

remoção

E

falecimento

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Q801749

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Arquivo |

Q801749 Direito Administrativo

A respeito do previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes assertivas:

I. Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

II. É de trinta dias o prazo para o servidor público empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

III. O servidor não poderá ausentar-se do País, para estudo ou missão oficial, sem autorização do Presidente da República, do Presidente dos Órgãos do Poder Legislativo e do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

IV.Será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, mediante compensação semanal do horário de trabalho.

Assinale a alternativa correta:

A

Nenhuma assertiva está correta

B

Existe uma assertiva correta

C

Existem duas assertivas corretas

D

Existem três assertivas corretas

E

Existem quatro assertivas corretas

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Q801664

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Auxiliar de Administração |

Q801664 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.112/90, denomina-se “Readaptação”

A

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

B

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

C

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

E

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante.

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Q801141

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CFP Prova: Quadrix - 2016 - CFP - Técnico Administrativo - Área Administrativa |

Q801141 Direito Administrativo

Assinale a única alternativa correta, segundo disposto no Título II, Capítulo I, Seção IV, da Lei nº 8.112/90, no que se refere à posse e ao exercício dos servidores públicos.

A

É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

B

O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no quinto dia útil após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta dias da publicação.

C

O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor. Ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao seu assentamento individual.

D

A promoção interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

E

O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, quinze e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento ou readaptação à nova sede.

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Q800960

Q800960 Direito Administrativo

Considere a situação hipotética a seguir.

Tendo ingressado por concurso público no serviço público federal, Paulo, que nunca ocupou outro cargo público, está se submetendo ao estágio probatório.

Caso não seja aprovado no estágio, Paulo será:

A

exonerado.

B

demitido.

C

reconduzido a outro cargo.

D

submetido a novo estágio probatório.

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Q797078

Ano: 2017 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Provas: NC-UFPR - 2017 - UFPR - Técnico em Mecânica | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Técnico de Laboratório - Química |

Q797078 Direito Administrativo

Considere a hipótese de servidor público estável que é demitido, após procedimento administrativo, e tem a demissão anulada por decisão judicial. Qual é a forma de provimento do cargo público nesse caso?

A

Aproveitamento.

B

Reintegração.

C

Readaptação.

D

Reversão.

E

Recondução.

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Q794567

Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Provas: UFPA - 2017 - UFPA - Assistente em Administração | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Biologia | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Mecânica | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Audiovisual | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |

Q794567 Direito Administrativo

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes situações:

A

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração e por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial, somente.

B

Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

C

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

D

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

E

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração, somente.

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Q794566

Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Provas: UFPA - 2017 - UFPA - Assistente em Administração | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Biologia | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Mecânica | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Audiovisual | UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |

Q794566 Direito Administrativo

Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público são:

A

Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente.

B

Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

C

Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente.

D

Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

E

Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

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Q794079

Ano: 2017 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Provas: NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico - Clínico Geral | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico - Perícia Médica | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico - Psiquiatria | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico – Clínico Geral / Jandaia do Sul | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico – Clínico Geral / Palotina | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico – Psiquiatra |

Q794079 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.112/90, o exercício efetivo no cargo público dar-se-á:

A

obrigatoriamente no ato de assinatura do termo de posse.

B

no máximo até 5 (cinco) dias contados da data da posse.

C

no máximo até 15 (quinze) dias contados da data da posse.

D

no máximo até 30 (trinta) dias contados da data da posse.

E

no máximo até 45 (quarenta de cinco) dias contados da data da posse.

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Q792309

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Mecânica - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Elétrica - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Farmacêutico Bioquímico - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Jornalista - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia de Produção - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Médico - Clínica Médica - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Medico - Medicina da Família e Comunidade - UFRN |

Q792309 Direito Administrativo

À luz das disposições insertas na Lei nº 8.112/90, um servidor que, tendo tomado posse, não entra em exercício no prazo de quinze dias, deverá ser

A

exonerado do cargo.

B

demitido sumariamente.

C

posto em disponibilidade.

D

aproveitado em outro cargo

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Q792307

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Mecânica - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Elétrica - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Farmacêutico Bioquímico - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Jornalista - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia de Produção - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Médico - Clínica Médica - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Medico - Medicina da Família e Comunidade - UFRN |

Q792307 Direito Administrativo

De acordo com as expressas disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a reintegração é uma forma de

A

provimento.

B

nomeação.

C

promoção.

D

investidura.

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Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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