Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso

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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2018 - CFM - Advogado |
Q879319 Direito Administrativo

Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadãos.


Levando-se em conta o exposto, é correto afirmar que os serviços públicos

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Q877915 Direito Administrativo
No tocante aos serviços públicos, não se pode afirmar que
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DETRAN-MA Prova: FCC - 2018 - DETRAN-MA - Analista de Trânsito |
Q875930 Direito Administrativo
Os serviços públicos, quando são prestados por entes da Administração indireta, como autarquias ou empresas estatais,
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Q875410 Direito Administrativo

A Lei nº 11.079/04 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.


De acordo com o mencionado diploma legal:

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873671 Direito Administrativo
Suponha que o Estado do Amapá pretenda implementar um programa intensivo de recuperação de rodovias, cogitando a cobrança de tarifa dos usuários. Todavia, concluídos os estudos de viabilidade econômico-financeira, ficou claro que a tarifa necessária para fazer frente aos investimentos de recuperação e despesas de manutenção e operação em algumas rodovias seria consideravelmente elevada. Tendo em vista os princípios aplicáveis à prestação de serviços públicos, bem como a legislação aplicável a contratos administrativos, o Estado
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Respostas
1651: B
1652: B
1653: D
1654: A
1655: A