Questões de Direito Agrário - Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal |
Q2509950
Direito Agrário
Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa
sanitária dos animais e dos vegetais serão organizadas, sob a
coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e
no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), articulado, no que for
atinente à saúde pública, com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Baseado na Lei federal n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, analise
os agentes a seguir quanto sua participação no Sistema Unificado
de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA):
I. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
II. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária;
III. Entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.
Está correto o que se afirma em
I. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
II. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária;
III. Entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.
Está correto o que se afirma em
Q2272119
Direito Agrário
Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária definem as metas, as responsabilidades respectivas de
cada instância, os recursos necessários, inclusive contrapartidas financeiras, e fontes de financiamento, que devem
ser elaborados a cada
Q2272118
Direito Agrário
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual órgão representa a instância central e superior?
Q2272117
Direito Agrário
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual dessas atividades compete às instâncias intermediárias?
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |
Q1277725
Direito Agrário
Considerando o Decreto Federal nº 5.741,
de 30 de março de 2006, assinale a
alternativa correta.