Questões de Direito Agrário - Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Veterinário |
Q3053955
Direito Agrário
Sobre as instâncias referidas no Decreto nº 5.741/2006 −
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
analisar a sentença.
As Instâncias Intermediárias serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes (1ª parte). As Instâncias Locais responderão pelas atividades privativas do Governo Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou regional (2ª parte).
A sentença está:
As Instâncias Intermediárias serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes (1ª parte). As Instâncias Locais responderão pelas atividades privativas do Governo Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou regional (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Técnico Agropecuário |
Q3010675
Direito Agrário
Segundo o art. 1, § 3o do DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, quais são as atividades
desenvolvidas permanentemente pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - tarde |
Q2570209
Direito Agrário
O Decreto no
5.741/2006 organiza o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, incluindo ao longo de
todo ciclo de vida dos produtos agropecuários o controle
de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização,
educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e de
produtos de origem animal e vegetal. As atividades do sistema serão executadas pelas instâncias Central e Superior, Intermediária e Local.
Segundo esse instrumento legal, compete às instâncias intermediárias do sistema a seguinte atividade:
Segundo esse instrumento legal, compete às instâncias intermediárias do sistema a seguinte atividade:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal |
Q2509950
Direito Agrário
Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa
sanitária dos animais e dos vegetais serão organizadas, sob a
coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e
no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), articulado, no que for
atinente à saúde pública, com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Baseado na Lei federal n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, analise
os agentes a seguir quanto sua participação no Sistema Unificado
de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA):
I. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
II. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária;
III. Entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.
Está correto o que se afirma em
I. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
II. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária;
III. Entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.
Está correto o que se afirma em
Q2272119
Direito Agrário
Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária definem as metas, as responsabilidades respectivas de
cada instância, os recursos necessários, inclusive contrapartidas financeiras, e fontes de financiamento, que devem
ser elaborados a cada
Q2272118
Direito Agrário
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual órgão representa a instância central e superior?
Q2272117
Direito Agrário
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual dessas atividades compete às instâncias intermediárias?
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |
Q1277725
Direito Agrário
Considerando o Decreto Federal nº 5.741,
de 30 de março de 2006, assinale a
alternativa correta.
Q1183862
Direito Agrário
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais. Qual órgão representa a instância central e superior?
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160889
Direito Agrário
O Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária desenvolverá,
permanentemente,
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal |
Q1160666
Direito Agrário
Segundo o Decreto Federal nº 5.741,
de 2006, considerando o trânsito
agropecuário, assinale a alternativa
correta a respeito das atribuições de
cada instância no Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |
Q1160176
Direito Agrário
As atividades do SUASA, de acordo
com o Decreto 5.741, de 30 de março de
2006, são executadas por 3 instâncias.
São elas:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |
Q1160156
Direito Agrário
O Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006,
institui que o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária
desenvolverá, permanentemente, a(s)
seguinte(s) atividade(s):
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADEPARÁ
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |
Q1067117
Direito Agrário
Dentre as atividades relacionadas pelo
Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março
de 2006, como competências da Instância
Intermediária do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, estão:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADEPARÁ
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |
Q1067116
Direito Agrário
De acordo com o Decreto Federal nº
5.741, de 30 de março de 2006, as
atividades do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária serão
executadas pelas Instâncias Central e
Superior, Intermediária e Locais. Assinale
a alternativa que apresenta corretamente
os responsáveis pela execução das
atividades em cada instância.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Florestal |
Q885438
Direito Agrário
No Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, consta que As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Entre as competências da Instância
Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, são observadas algumas atividades, tais como,
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