Questões de Direito Agrário - Trabalho Rural para Concurso

Foram encontradas 24 questões

Q2866425 Direito Agrário

A descrição a seguir refere-se a qual fenômeno social rural:


“Caracteriza-se pela combinação das múltiplas inserções ocupacionais remuneradas de pessoas que pertencem à mesma família, sendo ao menos uma agrícola e outra nãoagrícola.”


Alternativas
Q2704107 Direito Agrário

A modificação de um ecossistema natural pelo homem, para produção de bens necessários à sua sobrevivência, forma o agroecossistema. Assinale a alternativa correta referente a um problema dos agroecossistemas tradicionais.

Alternativas
Q2511535 Direito Agrário
Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa organização atua na defesa dos direitos e interesses desses trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
O texto se refere à seguinte organização: 
Alternativas
Q1988281 Direito Agrário
As relações de trabalho no campo no Brasil foram sempre complexas e contraditórias. Formas servis e escravas coexistiram com formas de trabalho assalariado, trabalho familiar e cooperação comunitária. 
Empregados permanentes e temporários no total de ocupados na agricultura em 2017 – Brasil 

Imagem associada para resolução da questão


Sobre as normas reguladoras do trabalho rural na economia brasileira e a dinâmica do trabalho na agricultura brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei nº 5.889/1973, como parte da política de modernização rural, proibiu o desconto do salário do trabalhador para pagamento da morada.
II. De acordo com os dados disponíveis e a definição de empregado rural da Lei nº 5.889/1973, o número de empregados rurais é igual ao de assalariados rurais, segundo os dados do IBGE.
III. o trabalho rural continua sendo realizado especialmente na agricultura familiar ou por conta própria, apresentando também 50% de situação de informalidade entre os empregados rurais, de acordo com a definição da Lei nº 5.889/1973.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1892568 Direito Agrário
A respeito da produção agrária e da proteção ambiental, julgue os itens que se seguem.
 I O desafio do desenvolvimento rural e agrícola do Brasil é superar a dicotomia entre produção e proteção ambiental, por meio da integração dos objetivos e instrumentos das políticas ambientais e agrícolas dentro do marco geral do desenvolvimento sustentável.
II A transição para a sustentabilidade rural consiste em reverter o estágio atual de degradação dos ecossistemas provocada pela agropecuária e, concomitantemente, promover, difundir e consolidar formas e estilos do sistema produtivo agrossilvopastoril e do desenvolvimento rural praticados em bases sustentáveis.
III O objetivo do desenvolvimento rural sustentável é incentivar o uso adequado da terra e dos recursos naturais, seja em áreas de agricultura familiar, seja em assentamentos da reforma agrária, terras indígenas ou comunidades extrativistas, nas áreas suscetíveis à desertificação (ASD) e nas áreas de produção agropecuária de tipo patronal/empresarial de grande escala.
IV Agricultor familiar é aquele que pratica atividades no meio rural, que não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais, que dirija o estabelecimento ou empreendimento com a própria família e utilize mão de obra predominante dela nas atividades econômicas, bem como que tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento, conforme definido pelo Poder Executivo.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q828817 Direito Agrário
No caso de requerimento indeferido de que trata a Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de:
Alternativas
Q828814 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:
Alternativas
Q828813 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de cadastramento, EXCETO:
Alternativas
Q475014 Direito Agrário
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.

O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.
Alternativas
Q472000 Direito Agrário
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.

Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se aos produtores rurais familiares que exploram parcela de terra na condição de proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo excluídos do programa posseiros, arrendatários, comodatários e parceiros.
Alternativas
Q471976 Direito Agrário
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes.

Cabe ao INCRA proceder ao lançamento e à cobrança da contribuição sindical devida pelos integrantes das categorias profissionais e econômicas da agricultura
Alternativas
Q424849 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo INCRA, decorrente de regularização fundiária em áreas rurais da União e do INCRA no âmbito da Amazônia Legal, até:
Alternativas
Q419060 Direito Agrário
Como requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante e seu cônjuge ou companheiro que:
Alternativas
Q419059 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA nº 23/2010, são passíveis de regularização fundiária as terras:
Alternativas
Q388036 Direito Agrário
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Tanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) quanto a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) representam os trabalhadores rurais assalariados, os quais podem escolher a entidade vinculada do município a que pretendem se filiar, devendo pagar a contribuição sindical a apenas uma.
Alternativas
Q388034 Direito Agrário
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) compõem as federações do sistema sindical que representa trabalhadores rurais, produtores rurais e agricultores familiares desde 1964.
Alternativas
Q388019 Direito Agrário
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
As colônias de pescadores são reconhecidas como órgãos de classe dos trabalhadores do setor de pesca artesanal, com forma e natureza jurídica própria.
Alternativas
Q388010 Direito Agrário
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.
Historicamente, a região Nordeste, é a aquela com o maior montante aplicado de financiamentos rurais concedidos pelo PRONAF.
Alternativas
Q388009 Direito Agrário
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), em caso de baixa de preços no mercado, assegura desconto no pagamento do financiamento para famílias que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em sua modalidade custeio ou na modalidade investimento.
Alternativas
Q269885 Direito Agrário
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: E
6: A
7: C
8: B
9: C
10: E
11: E
12: A
13: D
14: C
15: E
16: E
17: C
18: E
19: E
20: C