Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização Internacional do Trabalho

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Registro Civil de Pessoas Naturais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Portaria 73 de 2001 da Secretaria de Estado de Assistência Social - Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil - Política Nacional do Idoso

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias

Trabalho Rural

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Sociologia Jurídica

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Legislação do Estado do Tocantins

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Penas privativas de liberdade

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Crimes de trânsito

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Traumatologia Forense

Sexologia Forense

A Perícia em Face da Legislação