Questões de Direito Ambiental - Competências legislativa e material para Concurso

Foram encontradas 161 questões

Q489653 Direito Ambiental
Sobre a repartição de competências legislativas em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489329 Direito Ambiental
Relativamente às competências constitucionais em matéria ambiental, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: EMDAGRO-SE Prova: FUNCAB - 2014 - EMDAGRO-SE - Advogado |
Q474802 Direito Ambiental
De acordo com as normas que estabelecem o exercício das competências administrativas em matéria ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas
Q472965 Direito Ambiental
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente.
Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue o item que se segue.

Além da competência administrativa do estado de Goiás de fiscalizar a mencionada empresa de ecoturismo, a lei prevê a competência complementar do estado para legislar sobre a gestão da concessão florestal.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Advogado |
Q467876 Direito Ambiental
A respeito da competência em matéria ambiental segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
86: E
87: D
88: C
89: C
90: C