Questões de Direito Ambiental - Competências legislativa e material para Concurso

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Q350902
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350902 Direito Ambiental
Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.

A proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas.
Alternativas
Q350894
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350894 Direito Ambiental
Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.

É competência do DF, concorrentemente com a União, legislar sobre cerrado, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, entre outras matérias.
Alternativas
Q331992
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |
Q331992 Direito Ambiental
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativas
Q331557
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz |
Q331557 Direito Ambiental
Sobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q326295
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CPRM Prova: CESPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Direito |
Q326295 Direito Ambiental
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A competência para legislar sobre proteção do meio ambiente pertence, de forma concorrente, a todos os entes federativos, cabendo privativamente à União legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Alternativas
Respostas
106: E
107: C
108: D
109: C
110: E
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