Questões de Direito Ambiental - Competências legislativa e material para Concurso
Foram encontradas 161 questões
Q293052
Direito Ambiental
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo.
Coluna 1 Competência
1. União
2. Estado
3. Município
Coluna 2 Licenças
( ) Aprovação do funcionamento de criadouros da fauna silvestres.
( ) Supressão de vegetação em empreendimentos licenciados pelo Estado.
( ) Licenciamento de atividades de impacto local localizado em um Parque Nacional (unidade de conservação instituída pela União).
( ) Aprovação da liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da fora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Competência
1. União
2. Estado
3. Município
Coluna 2 Licenças
( ) Aprovação do funcionamento de criadouros da fauna silvestres.
( ) Supressão de vegetação em empreendimentos licenciados pelo Estado.
( ) Licenciamento de atividades de impacto local localizado em um Parque Nacional (unidade de conservação instituída pela União).
( ) Aprovação da liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da fora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q293051
Direito Ambiental
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialmente causadora de degradação com impacto local. O imóvel onde se pretende implementar o parque temático está integralmente localizado dentro de um único município catarinense que, por sua vez, faz limite com o Estado do Paraná. Uma porção do terreno situa-se em Área de Proteção Ambiental (APA) instituída pelo Estado de Santa Catarina.
Tendo em conta as competências administrativas em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Tendo em conta as competências administrativas em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Q293050
Direito Ambiental
Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Provas:
CESPE - 2013 - ANP - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
|
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área X |
Q292352
Direito Ambiental
Texto associado
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
É competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim, as normas de cooperação federativa são fixadas por lei complementar, que visa o equilíbrio do desenvolvimento e o bem-estar humano em âmbito nacional.
Q288006
Direito Ambiental
Tomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.
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