Questões de Direito Ambiental - Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade para Concurso

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Q249612
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução , Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249612 Direito Ambiental
Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2361189
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Desenvolvimento sustentável , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361189 Direito Ambiental
        Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso. Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas, o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado, podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico desses direitos.

R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation
and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews,
Cambridge, 2012. Internet:<www.edf.org>  (com adaptações)

Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.


É correto afirmar que um sistema que divida os recursos de pesca no mar territorial de um país entre diversos pescadores por meio de quotas busca resolver o problema da tragédia do uso comum, que normalmente ocorre no uso desse tipo de bem público. 

Alternativas
Q255679
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Reserva legal
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - IBAMA - Analista Ambiental |
Q255679 Direito Ambiental

Imagem associada para resolução da questão

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

O proprietário que queimou, no passado, uma determinada área de floresta dentro da reserva legal de sua propriedade pode ser desobrigado de recompô-la, se estabelecer, por meio de consórcio com outros proprietários, reserva legal conjunta com área equivalente ao total das reservas legais particulares.

Alternativas
Q250674
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Desenvolvimento sustentável , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução , Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária
Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz |
Q250674 Direito Ambiental
Acerca dos princípios de Direito Ambiental, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
29: D
30: C
31: E
32: B
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