Questões de Direito Ambiental - Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade para Concurso

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030325 Direito Ambiental
Em relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que ele
Alternativas
Q3028403 Direito Ambiental
Determinado ente da federação, no âmbito de suas competências, resolve conceder incentivo fiscal a indústrias e entidades dedicadas à reciclagem de resíduos produzidos no território nacional, conforme autorizado pelo Art. 44 da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS).
Trata-se, portanto, de aplicação prática do seguinte princípio previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos: 
Alternativas
Q2511733 Direito Ambiental
Qual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, para proteger o meio ambiente? 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449498 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2395061 Direito Ambiental
O princípio do direito ambiental que estabelece que aquele que usar os recursos ambientais deve pagar por esse uso, na medida em que está usando algo que é um bem de uso comum, isso é, de fruição coletiva, é chamado o princípio do(a) 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: A
5: A