Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 1.659 questões
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216194
Direito Ambiental
A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
DEPASA - AC
Prova:
IBADE - 2019 - DEPASA - AC - Engenheiro Sanitarista |
Q1215192
Direito Ambiental
Com relação aos objetivos da Lei Federal nº 11.445/07,
pode-se afirmar corretamente que:
Q1213704
Direito Ambiental
Quando a menina nasceu, nenhum vizinho foi dar os
parabéns aos seus pais. Em regiões do Paquistão como o Vale do Swat, onde ela vivia, só o nascimento de meninos é celebrado. Das meninas, espera-se apenas que vivam quietinhas atrás das cortinas, cozinhem e tenham filhos – preferencialmente antes dos 18 anos de idade. Aos 12 anos,
para poder continuar indo à escola, desafiou uma das mais cruéis e violentas milícias em ação, o fundamentalista Talibã. Aos 15 anos, foi baleada na cabeça em uma tentativa do grupo de silenciá-la. Sobreviveu ao atentado e, aos 16 anos, tornou-se porta-voz mundial de uma causa até há pouco quase obscura, entre outros motivos, por ter surgido em uma região que já parecia ter problemas a tratar: as milhares de meninas no Afeganistão e no Paquistão que, graças a uma interpretação do Islã eivada de ignorância e ódio, são impedidas de ter acesso à educação e a um futuro melhor.
Revista Veja, 16/10/2013, edição 2.343. Editora Abril, pag. 86, com adaptações.
Em dezembro e 2010 foi sancionada e regulamentada em dezembro de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNLR), que reúne o conjunto de diretrizes e ações a ser adotado, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.
Quanto ao objeto e ao campo de aplicação da PNLR, é correto afirmar que
Revista Veja, 16/10/2013, edição 2.343. Editora Abril, pag. 86, com adaptações.
Em dezembro e 2010 foi sancionada e regulamentada em dezembro de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNLR), que reúne o conjunto de diretrizes e ações a ser adotado, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.
Quanto ao objeto e ao campo de aplicação da PNLR, é correto afirmar que
Q1212694
Direito Ambiental
A política nacional de recursos hídricos, elaborada a partir de preceitos constitucionais para a gestão do meio ambiente, é fundamentada em alguns princípios e prevê certos instrumentos. A respeito desses princípios e instrumentos, julgue o item abaixo.
A unidade territorial para gestão dos recursos hídricos é o município.
A unidade territorial para gestão dos recursos hídricos é o município.
Q1212557
Direito Ambiental
Considerando as definições adotadas na Resolução nº. 396/2008 do CONAMA, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Tratamento anaeróbico: estabilização de resíduos orgânicos, efetuada pela ação de micro-organismos na presença de oxigênio. Refere-se normalmente ao tratamento por fermentação metanogênica.
( ) Tratamento biológico: forma de tratamento da água residuária, na qual a ação bacteriológica ou bioquímica é intensificada para estabilizar, oxidar e nitrificar a matéria orgânica presente.
( ) Tratamento com carvão ativado: processo utilizado para remoção das substâncias inorgânicas presentes na água bruta ou poluída, pela absorção dessas substâncias pelo carvão ativado.
( ) Tratamento de água: conjunto de ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de portabilidade adotado pela autoridade competente.
( ) Tratamento por oxidação: processo pelo qual, através da atuação de organismos vivos na presença de oxigênio, a matéria orgânica contida na água residuária é convertida em uma forma mais estável ou mineral.
A sequência está correta em:
( ) Tratamento anaeróbico: estabilização de resíduos orgânicos, efetuada pela ação de micro-organismos na presença de oxigênio. Refere-se normalmente ao tratamento por fermentação metanogênica.
( ) Tratamento biológico: forma de tratamento da água residuária, na qual a ação bacteriológica ou bioquímica é intensificada para estabilizar, oxidar e nitrificar a matéria orgânica presente.
( ) Tratamento com carvão ativado: processo utilizado para remoção das substâncias inorgânicas presentes na água bruta ou poluída, pela absorção dessas substâncias pelo carvão ativado.
( ) Tratamento de água: conjunto de ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de portabilidade adotado pela autoridade competente.
( ) Tratamento por oxidação: processo pelo qual, através da atuação de organismos vivos na presença de oxigênio, a matéria orgânica contida na água residuária é convertida em uma forma mais estável ou mineral.
A sequência está correta em:
Q1212042
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
Q1208175
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que preenche corretamente
as lacunas. Planos __________ são planos que se aplicam à organização como um todo, estabelecendo seus objetivos globais e posicionando-a em termos de ambiente. Planos _____________ são planos que especificam os detalhes de como devem ser alcançados os objetivos organizacionais globais.
Q1208067
Direito Ambiental
Quanto à execução e à construção de aterros, são atribuições do operador, EXCETO:
Q1207359
Direito Ambiental
Com referência ao Plano Nacional de Saneamento Básico e
Ambiental, que define o saneamento básico como o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana/manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo de águas
pluviais, julgue o item a seguir.
A União adota a bacia hidrográfica como unidade de referência para o planejamento das ações de saneamento básico.
A União adota a bacia hidrográfica como unidade de referência para o planejamento das ações de saneamento básico.
Q1207165
Direito Ambiental
Um fazendeiro possui imenso reservatório artificial de água, oriundo do represamento da nascente de um rio existente dentro da sua propriedade.
Acerca do direito ambiental, da política nacional de recursos hídricos federal prevista na Lei n.º 9.433/1997 e do caso hipotético acima descrito, julgue o item seguinte.
O fazendeiro é proprietário da água por acessão física.
Acerca do direito ambiental, da política nacional de recursos hídricos federal prevista na Lei n.º 9.433/1997 e do caso hipotético acima descrito, julgue o item seguinte.
O fazendeiro é proprietário da água por acessão física.
Q1199229
Direito Ambiental
A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue o seguinte item.
Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é somente para o consumo humano.
Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é somente para o consumo humano.
Q1197585
Direito Ambiental
Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.
O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.
O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.
Q1197478
Direito Ambiental
Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda; proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados são exemplos de objetivos da(o):
Q1194921
Direito Ambiental
Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue o item, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
O apoio à produção de material educativo, com o objetivo de sistematizar o registro da experiência de atendimento ao pleito local pela própria comunidade, bem como a disseminação dessa experiência, está de acordo com as ações da Política Nacional de Educação Ambiental.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue o item, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
O apoio à produção de material educativo, com o objetivo de sistematizar o registro da experiência de atendimento ao pleito local pela própria comunidade, bem como a disseminação dessa experiência, está de acordo com as ações da Política Nacional de Educação Ambiental.
Q1193954
Direito Ambiental
A responsabilização por crimes ambientais e a atividade de licenciamento interligam-se em alguns tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/1998, na seção dos crimes contra a administração ambiental, de forma direta, e em outros tipos penais, de forma indireta, quando se estabelece, por exemplo, a possibilidade de caçar animais, desde que autorizado pelo competente órgão ambiental. A respeito dessa lei, dos delitos ambientais e das regras de licenciamento ambiental previstas no Decreto Estadual n.º 1.777-R/2007, julgue o item a seguir.
No estado o Espírito Santo, é possível, em determinados casos, a delegação a município de competência para licenciamento por ato normativo do CONSEMA, independentemente da capacidade operacional do município de apreciar o ato de licenciamento.
No estado o Espírito Santo, é possível, em determinados casos, a delegação a município de competência para licenciamento por ato normativo do CONSEMA, independentemente da capacidade operacional do município de apreciar o ato de licenciamento.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192312
Direito Ambiental
Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192309
Direito Ambiental
Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação
de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de
substâncias químicas, usinas de asfalto e rodovias:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192308
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação à Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192301
Direito Ambiental
A educação ambiental formal deve ser desenvolvida
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192289
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos
seguintes fundamentos:
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