Um fazendeiro possui imenso reservatório artificial de água,...
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Q1207165
Direito Ambiental
Um fazendeiro possui imenso reservatório artificial de água, oriundo do represamento da nascente de um rio existente dentro da sua propriedade.
Acerca do direito ambiental, da política nacional de recursos hídricos federal prevista na Lei n.º 9.433/1997 e do caso hipotético acima descrito, julgue o item seguinte.
O fazendeiro é proprietário da água por acessão física.
Acerca do direito ambiental, da política nacional de recursos hídricos federal prevista na Lei n.º 9.433/1997 e do caso hipotético acima descrito, julgue o item seguinte.
O fazendeiro é proprietário da água por acessão física.
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